Meio Ambiente

Carlos Américo

Povos e comunidades tradicionais terão campos específicos na nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. O anúncio foi feita na 16ª reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais (CNPCT), realizada na semana passada, em Brasília. Já são contemplados indígenas e quilombolas, e a partir de agora também estarão no cadastro ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas, como seringueiros e quebradeiras de coco.

A nova versão do Cadastro Único já está disponível em 2.500 municípios e será utilizada como base de dados para programas sociais como o Plano Brasil sem Miséria, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos.

Na 16ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais (CNPCT) foram escolhidos os membros da comissão que apresentarão propostas para o Plano Plurianual, no Fórum Interconselhos do PPA 2012-2015. Do Ministério do Meio Ambiente, participa a analista ambiental Letícia Abadia.

O Fórum Interconselhos do PPA 2012-2015 é o espaço de diálogo que o Governo Federal abre com a sociedade civil para debater as estratégias norteadoras da ação governamental para os próximos quatro anos. De caráter consultivo, o fórum, que encerra nesta quarta-feira (25/5), conta com a presença de representantes não governamentais de Conselhos e Comissões Nacionais, além de participantes de entidades da sociedade civil. O evento é realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Plano Plurianual 2012-2015 declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi criada em 27 de dezembro de 2004. É presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e tem a secretaria executiva atribuída ao Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. É composta por 15 órgãos governamentais e 15 representantes das comunidades tradicionais. A 16ª reunião ordinária da comissão foi realizada na quarta-feira (18/5).