Ao adotar o plano estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU - o mais importante acordo internacional sobre o tema -, os 193 países signatários se comprometeram a alcançar, até 2010, uma redução expressiva na taxa de perda de biodiversidade em seus territórios.
O 4º Relatório Nacional do Brasil para a CDB, lançado na quinta-feira (19/5), em Brasília, apresenta os resultados e avanços do País no cumprimento da meta global, além da situação atual da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros.
A proteção de habitats está entre os maiores avanços do Brasil, com o aumento de áreas de Unidades de Conservação em todo o território nacional. Segundo o Panorama da Biodiversidade Global, o País é o responsável pela criação de 75% das áreas protegidas em todo o mundo desde 2003.
O Brasil também realizou o levantamento e publicação das listas e catálogos das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, e alcançou a redução de 25% do número de focos de calor em cada bioma. Além disso, houve a conservação de pelo menos 30% da Amazônia e de 10% dos outros biomas, bem como o aumento nos investimentos em estudos e pesquisas para o uso sustentável da biodiversidade e no número de patentes geradas a partir de seus componentes.
Metas - Em 2006 foram estabelecidas as metas nacionais para a biodiversidade, e a partir de então diversas políticas públicas e novos programas e projetos foram desenvolvidos na busca dos três principais objetivos da CDB: conservação, uso sustentável da biodiversidade e repartição de benefícios oriundos da utilização de seus componentes.
Além de investir em metas de conservação de espécies e ecossistemas, no uso sustentável da biodiversidade, na transversalização dos temas ligados à diversidade biológica em diferentes setores do governo e da sociedade civil, também foram realizados programas relacionados aos recursos genéticos, florestas e agrobiodiversidade, dentre outros temas.
O Brasil criou, ainda, uma nova instituição para fomentar a conservação na gestão ambiental federal: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão responsável pela criação e administração das Unidades de Conservação federais.
O 4º Relatório Nacional do Brasil para a CDB estará disponível para consulta no site do MMA (www.mma.gov.br) em breve.
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