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Municípios paulistas instalam Circuito das Águas

Publicado: Domingo, 27 Março 2011 21:00 Última modificação: Domingo, 27 Março 2011 21:00

Prefeitos de 12 municípios paulistas participaram no dia 23 de março da instalação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas. O objetivo do consórcio é facilitar a gestão compartilhada dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos pelas administrações municipais, o que vai permitir uma economia de escala, incrementando serviços de baixo custo.

A primeira frente de investimentos do consórcio será na área de resíduos sólidos, com a implantação de uma política regional de coleta e de reciclagem de resíduos. Os municípios consorciados já estão iniciando a licitação do Plano Regional de Manejo de Resíduos Sólidos com recursos de convênio celebrado com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Estão também debatendo a necessidade de um Plano Regional para Manejo das Águas Pluviais.

No momento, 12 municípios estão consorciados. São eles: Águas de Lindóia, Amparo, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedra Bela, Pinhalzinho, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro e Tuiuti. A sede do consórcio será no Parque Ecológico de Amparo.

Para que o consórcio pudesse ser formado, as câmaras municipais dos 12 municípios aprovaram lei instituindo a nova instância. Com esse modelo de gestão, as questões técnicas e financeiras são beneficiadas, pois os municípios de pequeno e médio portes possuem limitações de ordem orçamentária para implantação de novos projetos.

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