Suelene Gusmão
No dia 21 de junho deste ano será apresentada ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Em seguida, o documento será colocado em debate com a sociedade, por meio de consulta pública, por cerca de 40 dias. A primeira versão do plano está sendo construída com cenários embasados em estudos elaborados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que fará o primeiro diagnóstico dos resíduos sólidos no País.
O lançamento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), oficialmente empossado nesta quinta-feira (17/3) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O Comitê é composto por representantes de 10 ministérios, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Além de aprovar o calendário de ações e instituir os procedimentos para a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Comitê Interministerial tem entre as suas prerrogativas a promoção de estudos e proposição de medidas visando à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis e a simplificação dos procedimentos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas. Vai também formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.
Em sua primeira reunião, o Comitê já apresentou o plano de trabalho até novembro, aprovou o regimento interno e definiu a composição dos grupos temáticos.
A ministra Izabella Teixeira, que presidiu a posse do comitê, disse estar muito satisfeita com a implementação da PNRS, pois é uma agenda esperada há 21 anos. "Temos quatro anos para montar um novo quadro para os resíduos sólidos em nosso País", disse. Como exemplo de iniciativa bem-sucedida, nesta área, a ministra citou a campanha "Saco é um Saco", criada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o setor privado e que já conseguiu retirar de circulação 5 bilhões de sacolas plásticas, das 14 bilhões que seriam distribuídas.
Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
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