Carine Corrêa
O ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recebeu nesta terça-feira (22/2) representantes do Senado Federal e da ONG Globe International para discutir a organização de uma reunião de cúpula entre parlamentares das cerca de 120 nações que participarão da Rio+ 20, em 2012, no Rio de Janeiro. O I Encontro de Legisladores para Mudanças Climáticas deve acontecer dois dias antes da conferência internacional.
Francisco Gaetani disse que o envolvimento desse segmento no debate é decisivo para o êxito da agenda ambiental. "Percebemos cada vez mais que é fundamental o diálogo e a politização do debate das políticas públicas, porque é aí que encontraremos os acordos para viabilizar uma trajetória de desenvolvimento que seja sustentável de fato."
O ministro interino afirmou, ainda, que a maioria das instituições ainda não acompanha à altura os desafios relacionados às mudanças climáticas, mas que em vários países a consciência da escassez está aumentando. Para ele, o fortalecimento institucional é fundamental para que muitos obstáculos na implementação de compromissos assumidos entre as nações possam ser resolvidos.
"Somos um país que está buscando marcos legais que sejam coerentes a nossa realidade. Precisamos de uma legislação mais próxima de nossas capacidades e interesses, e da construção de direitos que permitam legislações mais autônomas. Isso só será possível por parte de uma ação protagonista dos legislativos. Creio que esta parceria com a Globe International será muito produtiva para todos, e que essa ação vai contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das agendas ambientais", afirmou Gaetani.
De acordo com o presidente da Globe International, Lord Deben, a ideia do evento é reunir o primeiro grupo de legisladores antes da Rio+20 para a construção de um consenso entre esses parlamentares, com o objetivo de consolidar pontos importantes da conferência. "Estes acordos podem ser objetos de pressão nas negociações. Outra questão importante é o fato de que a presença de um grupo expressivo de legisladores pode garantir a participação dos presidentes dos países, o que pode conferir mais força ao evento."
Deben disse que há pontos importantes a serem considerados no encontro: a valoração do capital natural em cada país e a formação de um grupo de parlamentares que deve se reunir a cada dois anos para monitorar e acompanhar os resultados e a implementação dos objetivos da Rio+20.
"Queremos usar os canais com os parlamentares como meio de dar suporte à causa. O mecanismo seria o estabelecimento de um protocolo, que depois seria homologado nos parlamentos nacionais. Poderemos elevar a conferência a um nível em que os governos terão que levar os acordos firmados mais a sério", disse o presidente.
A Globe International é um fórum internacional criado pelo governo do ex-primeiro ministro britânico Tony Blair, que atuava com parlamentares do G-20. Agora, a organização vai promover pela primeira vez uma cúpula em que parlamentares dos países participantes de conferências internacionais sobre mudanças climáticas estarão reunidos.
A diretora da Globe International para o Brasil, Solange Amorelli, afirma que o fórum pretende assegurar que as legislações ambientais sejam reconhecidas como forma de compromisso. "Se nos reunirmos antes da Rio+20 poderemos permear todo o processo internacional e fazê-lo repercutir nas casas legislativas."
Para a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Branca Americano, a participação do legislativo é fundamental. "A valorização do capital natural é um esforço que o Brasil tem feito não só em REDD, mas também em manutenção da biodiversidade. Estes temas devem ser muito debatidos pelos parlamentares."
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) também participou da reunião.
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