Começou na segunda-feira (21/2), em Bonn, na Alemanha, a 9ª Sessão do Comitê para Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação (CRIC9). O encontro, que reúne representantes dos 194 países membros da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), é uma espécie de prévia da 10ª Sessão da Conferência das Partes (COP10), marcada para outubro na República da Coréia.
De Bonn sairão recomendações estratégicas para a COP10, elencadas pelas partes após a análise e avaliação dos relatórios sobre o processo de implementação da convenção.
No primeiro dia de discussões, as delegações destacaram o novo sistema de avaliação proposto pela UNCCD, o Sistema de Revisão de Desempenho e Avaliação da Implementação (PRAIS, sigla em inglês), baseado em indicadores de desempenho.
Trata-se de um software elaborado de forma a padronizar as informações sobre as ações dos países, sociedade civil e organizações internacionais para combater a desertificação e mitigação dos efeitos das secas. "A ideia é que esse mecanismo pudesse ser feito via digital, para a criação de uma base de dados de todos os países membros, de modo que nos permitisse fazer comparações. Com os dados apresentados pelas partes será possível formular as ações para as áreas que necessitam de mais cuidados", explicou Heitor Matallo, representante da UNCCD para a América Latina e Caribe.
Até a última COP, que aconteceu na Argentina, em 2009, cada país informava sobre suas atividades em relatórios específicos, que não contemplavam os objetivos operacionais. O novo sistema, segundo Matallo, permite uma avaliação mais qualitativa, a fim de melhorar a capacidade dos países de formular políticas em cinco frentes: sensibilização e educação; financiamento; políticas públicas e advocacy, ciência e tecnologia, e transferência de conhecimento.
Por meio do PRAIS, informações valiosas sobre volume, fontes, distribuição geográfica e alocação de recursos estarão disponíveis. "O desenvolvimento do PRAIS é uma marco para a UNCCD. A partir de agora, pelo menos um cenário mais claro do estado dos investimentos e das despesas públicas direcionadas ao manejo sustentável da terra começa a emergir", afirmou Christian Mersmann, diretor gerente do Mecanismo Global.
Entre as principais críticas ao novo sistema, a partes destacaram a falta de apoio técnico e financeiro necessários para a operacionalização do software e de objetividade nos critérios questionados. "Como todo software em fase de implementação, o PRAIS está sendo testado, o que explica as críticas. No entanto, acredito que seja uma ferramenta eficaz para se monitorar os avanços e principais desafios na luta contra a desertificação", avaliou o ponto focal nacional de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Francisco Campello.
O PRAIS foi desenvolvido conjuntamente pelo secretariado da UNCCD, pelo Mecanismo Global, pela cooperação alemã GEF (Global Environmental Facility) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
Neste segundo dia do evento, os delegados discutem as boas práticas adotadas pelos países para combater à desertificação. Mais de 200 práticas de manejo sustentável do uso da terra foram apresentadas. Entre os principais pontos abordados figuram a disseminação dessas ações como parte de um processo contínuo e aberto, a transferência de conhecimento e o papel imprescindível da sociedade civil.
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