Daniela Mendes
Portaria publicada nesta quinta-feira (20/1), no Diário Oficial da União, institui um Grupo de Trabalho Permanente (GTP) no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ajudar o Comitê Gestor na implementação das atividades relacionadas ao Programa Mais Ambiente, criado para apoiar o agricultor na regularização ambiental de seu imóvel.
Entre as atribuições do grupo estão: acompanhar, avaliar, informar e apoiar o Comitê Gestor nas atividades relacionadas Mais Ambiente. Cabe ainda ao GTP propor ao Comitê Gestor diretrizes para a implementação das atividades relacionadas à regularização ambiental de imóveis rurais, coerentes com a Política Nacional de Meio Ambiente e divulgá-las por meio do Sistema de Informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
"O próximo passo será indicar os nomes para compor esse grupo, o que deve ser feito pela ministra nos próximos dias, quando poderemos definir um cronograma de trabalho", informou Paulo Guilherme, diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.
O GTP será composto por um representantes dos Departamentos de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas; de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental; de Articulação de Políticas para a Amazônia e Controle do Desmatamento e Departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva; e das diretorias de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas e de Proteção Ambiental do Ibama.
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