Melissa Silva
Dois meses após fechar acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) seleciona instituições para implementar o Plano de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçú, que ocupa, em quase sua totalidade, o Cerrado Brasileiro. As organizações interessadas deverão enviar suas propostas até 18 de fevereiro e apresentá-las conforme o Programa de Elaboração de Projetos do FNMA - Façaprojeto, disponível na página www.mma.gov.br/fnma
As instituições selecionadas terão pouco mais R$ 1,1 milhão para promover ações de Extrativismo Vegetal Sustentável e R$ 1,5 milhão para iniciativas de Turismo Ecocultural. Os projetos selecionados terão prazo de dois anos para execução. O objetivo do financiamento é fortalecer as cadeias produtivas nessas áreas, desenvolvendo alternativas sustentáveis de geração de renda com base no manejo sustentável dos recursos naturais para as populações.
O Mosaico Sertão Veredas-Peruaçú abrange 15 mil km² de Cerrado, com quinze áreas legalmente protegidas, sendo seis de proteção integral, oito de uso sustentável e uma terra indígena. Está localizado na margem esquerda do rio São Francisco, incluindo dez municípios da parte norte e nordeste de Minas Gerais (Arinos, Bonito de Minas, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Formoso, Itacarambi, Januária, Manga, São João das Missões e Urucuia) e parte do município de Cocos, no sudoeste da Bahia
Os beneficiários desses 11 municípios são de famílias de pequenos agricultores e extrativistas. São comunidades com perfil econômico de baixa renda familiar e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio de 0,67, sendo o mais baixo o de São João das Missões (0,595) e o mais alto de Januária (0,70). O Plano, além de gerar renda para as comunidades que habitam essas áreas, visa garantir a sustentabilidade ambiental do Cerrado, que depois da Mata Atlântica, é o ecossistema brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana nos últimos anos.
A destruição e a fragmentação de hábitats, por exemplo, constituem a maior ameaça à integridade desse bioma: 80% do Cerrado já foi modificado pelo homem, sendo que aproximadamente 40% conservam parcialmente suas características iniciais e outros 40% já as perderam totalmente. Além disso, 60% da área total vêm sendo destinada à pecuária, outros 6% aos grãos e apenas 19% correspondem a áreas nas quais encontra-se a vegetação original.
Com a implementação de atividades produtivas e de serviços previstas no Plano do Sertão Veredas-Peruaçú, espera-se alcançar resultados que visem à estruturação produtiva da área de abrangência do Mosaico com a implementação de um modelo econômico que valorize o saber local, garanta a sustentabilidade ambiental, a geração de renda e a manutenção dos ativos ambientais, promovendo assim o desenvolvimento sustentável efetivo na região.
As instituições interessadas podem encaminhar propostas para as duas chamadas (I - Extrativismo Vegetal Sustentável e; II - Turismo Ecocultural), podendo concorrer as duas simultaneamente, desde que encaminhem propostas separadas para cada uma. Confira os detalhes no Termo de Referência.
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