Meio Ambiente

Ana Flora Caminha

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente, encerra 2010 com 23 estados atendidos, cerca de 500 municípios e aproximadamente 1600 técnicos. Os temas, definidos com base em diretrizes, desafios e políticas públicas do MMA, do governo federal e de estados e municípios, foram o licenciamento ambiental para gestores de investimentos na área de desenvolvimento, indústria e comércio, licenciamento de empreendimentos de saneamento básico, além do Programa Mais Ambiente e o Cadastro Ambiental Rural, tema do PNC Rural, que termina na próxima sexta-feira (17/12).

O PNC Rural trata da conciliação entre o desenvolvimento sustentável e a produção agropecuária, buscando ampliar o diálogo entre os dois setores com os temas licenciamento e regularização ambiental em propriedades rurais e contribuindo para disseminar o Programa Mais Ambiente e o Cadastramento Ambiental Rural, dois programas do MMA que visam a regularização ambiental de imóveis rurais. O PNC Rural foi realizado pelos Departamentos do Sisnama e de Desenvolvimento Rural Sustentável e atendeu dez estados (AC, BA, ES, GO, MG, MT, PA, RO, RR e SC), cerca de 180 municípios e 550 alunos das cinco regiões. 

Os destaques do PNC Rural são a baixa taxa de evasão (5%), bem inferior à média de cursos de educação a distância, que chega a 30%, e a avaliação positiva do curso, em que aproximadamente 97% dos alunos consideraram o PNC Rural esclarecedor, atendendo às expectativas. Os participantes, ao final do curso, estavam aptos a  receber os produtores rurais e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos, a importância e as vantagens da regularização ambiental das propriedades.

Em 2010, ainda foram feitos outros dois cursos dentro do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), cujos conteúdos tiveram a colaboração de vários setores do MMA, como a Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento. O PNC foi um compromisso assumido na I Conferência Nacional de Meio Ambiente e tem tido bons resultados, com crescente demanda por novos cursos de capacitação.