Luiz Motta/Saic
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abiu nessa sexta-feira (3/12), pela manhã, o V Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, realizado na Procuradoria Geral da República em Brasília.
Izabella Teixeira comentou a importância de discutir a destinação de resíduos eletroeletrônicos (tema-chave do Fórum) a partir de dados da recente pesquisa publicada pelo MMA, "Sustentabilidade: Aqui e Agora".
O estudo aponta que 17% dos entrevistados admitiram que guardavam sucatas de aparelhos eletrônicos em casa. Outros 83% disseram que não têm mais aparelhos eletrônicos fora de uso em casa.
"Trata-se de um problema grave, que nunca teve o reconhecimento público, afirmou a ministra. Mas agora com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) encontramos o caminho". A PNRS foi aprovada em julho deste ano e agora a Presidência da República prepara sua regulamentação, cuja primeira parte deve sair ainda este ano.
No evento de abertura, a ministra Izabella Teixeira assinou, com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat, a adesão daquele órgão ao protocolo da A3P. A vice-procuradora aproveitou a ocasião e também assinou a norma interna que institucionaliza a coleta seletiva em todas as unidades do Ministério Público. "Nós, do MP, que cobramos a observância ambiental, precisamos adotar boas práticas para termos legitimidade para exigir de terceiros", comentou Débora Duprat.
Prêmio A3P - O evento prosseguiu pela manhã com a entrega do 2º Prêmio Melhores Práticas da A3P. A premiação tem como objetivos estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão ambiental que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente. Os vencedores deste ano foram os seguintes:
I - Categoria Gestão de Resíduos
1º lugar - Banco da Amazônia com o projeto "Amazônia Recicla";
2º lugar - Prefeitura Municipal de Mesquita (RJ) com o projeto "Coleta Seletiva nas Repartições Públicas";
3º lugar - Universidade Federal de Santa Catarina (SC) com o projeto "Plano de Gerenciamento de Resíduos do Hospital Universitário: Faça seu Papel, Não Encha o Saco".
II - Categoria Uso sustentável dos Recursos Naturais
- Subcategoria Melhor Gestão da Água
1º lugar - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo com o projeto "Vida: Valor e Importância da Água;
2º lugar - Caixa Econômica Federal com o projeto "Construção Sustentável "Uso Racional da Água nos Prédios da Caixa";
3º lugar - Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe com o projeto "Recuperação das águas de refrigeração dos laboratórios - preservando os recursos hídricos do Estado".
- Subcategoria Melhor Gestão de Energia
1º lugar - Prefeitura Municipal de Natal (RN) com o projeto "Agenda Verde: Economizando Energia";
2º lugar - Prefeitura Municipal de Ibirarema (SP) com o projeto "Programa Municipal de Habitação Sustentável";
III - Categoria Inovação da Gestão Pública
1º lugar - Caixa Econômica Federal com o projeto "Sistema de Aquecimento Solar de Água na Habitação de Interesse Social";
2º lugar - Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com o projeto "Reciclagem Cidadã";
3º lugar - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (SP) com o projeto "Agenda Ambiental na Administração Pública: Experiência do DAEP";
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