Meio Ambiente

Carlos Américo

O Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente realiza de terça a sexta-feira (30/11 a 3/12), a Maratona Gerco: Oficina Nacional sobre Metodologia de ZEE Costeiro e III Seminário Nacional do Projeto Orla, no hotel Phenicia Bittar, em Brasília.

O objetivo da oficina é criar uma forma de padronizar a metodologia usada pelos estados na elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) costeiro. Segundo a chefe da Gerência Costeira, Leila Swerts, com a metodologia definida, serão padronizados temas para melhor implementar o ZEE. "Com a metodologia facilita que as atividades sejam alocadas da melhor maneira possível na orla", explicou.

O evento reúne representantes dos 17 estados da costa brasileira. As experiências de Pernambuco, Ceará, Pará, Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina na elaboração do ZEE Costeiro serão apresentadas. Também participam do evento representantes de universidades e do Consórcio ZEE Brasil. A ideia é convergir o ZEE costeiro com o territorial na metodologia e na prática. A zona costeira é uma das prioridades do Projeto MacroBrasil. A oficina encerra nesta quarta-feira (1/12).

Seguido da oficina, o MMA e a Secretaria de Patrimônio da União realizam o III Seminário Nacional do Projeto Orla - Alinhamento e Apoio institucional para execução do PGI ( Plano de Gestão Integrada da Orla). A ideia desta edição é construir agenda de diretrizes para fortalecer a participação de instituições, das três esferas do governo, na elaboração e implementação dos PGIs.

Apenas 25% dos cerca de 400 municípios costeiros têm o PGI. Para Leila Swerts, um incentivo para os municípios elaborarem o plano seria utilizá-lo como critério para a cidade receber recursos para melhoria da orla. Outra iniciativa que também será colocada em debate no seminário será incluir as universidades para a elaboração do plano.  A academia pode ser um braço parceiro para a criação e execução dos PGI, disse.

A previsão é da participação de 120 pessoas, dentre representantes dos ministérios do Meio Ambiente, do Turismo, das Cidades e do Planejamento, de municípios e academia.