Meio Ambiente

Maiesse Gramacho

Um dos municípios da Amazônia brasileira que registra as maiores taxas de desmatamento vai receber recursos do exterior para combater a derrubada da floresta e as emissões de gases-estufa provenientes dela. O Ministério do Meio Ambiente assinou nesta manhã, com a Delegação da União Europeia para o Brasil, um projeto que prevê o aporte de 4,9 milhões de euros, em três anos, a serem aplicados em São Félix do Xingu, no estado do Pará.

Intitulado "Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento", o projeto de cooperação técnica foi lançado em solenidade no auditório do MMA, em Brasília, com a participação da ministra Izabella Teixeira; do ministro-conselheiro Encarregado de Negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Juan Victor Monfort; e do prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Levino, entre outras autoridades.

O projeto será executado pelo MMA, com apoio técnico da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação). "Essa parceria vai tirar São Félix da posição que ocupa hoje, no ranking do desmatamento", disse o diretor do Departamento de Prevenção e Combate ao Desmatamento do ministério, Mauro Pires. São parceiras da iniciativa a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de São Félix do Xingu.

De acordo com Pires, além de contribuir para a redução do desmatamento na região amazônica e para a redução das emissões de gases-estufa, o projeto pretende prover o município de São Félix do Xingu de instrumentos adequados de gestão ambiental e territorial para controlar o desflorestamento.

Para a ministra Izabella Teixeira, o projeto vai permitir que o município encontre os meios para se desenvolver de maneira sustentável. "Desejo boa sorte e, depois, vou querer saber dos resultados", disse. O prefeito Antônio Levino celebrou a iniciativa pelas mesmas razões. "Quero registrar a satisfação de o município ter sido escolhido para dar o exemplo", comentou.

Para o assessor de assuntos ambientais da Delegação da União Europeia para o Brasil, Arnold Jacques de Dixmude, o projeto tem importância em dois níveis. "No nível político, porque é uma parte importante do diálogo que a União Europeia sustenta com o Brasil, e no nível da cooperação, pois ela é a maneira de concretizar os compromissos políticos assumidos."

Também participaram do lançamento do projeto o coordenador-geral de Cooperação Multilateral da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Márcio Corrêa; o representante da FAO no Brasil, Hélder Muteia; a secretária-adjunta da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, Andréa Motta; e o secretário executivo substituto do MMA, Volney Zanardi.

O projeto - As negociações sobre o "Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento" foram iniciadas em 2008, a partir do Memorando de Entendimento Brasil-União Européia, assinado em 2007, estabelecendo diretrizes para a cooperação bilateral 2007-2013.

A versão preliminar de projeto obteve aprovação de financiamento pela UE em outubro de 2009, com uma contribuição de 4,91 milhões de euros. O passo seguinte foi a elaboração do Ajuste Complementar ao Acordo-Quadro de Cooperação Brasil-UE e do Documento do Projeto.

Os documentos foram elaborados conjuntamente pelo MMA, UE e FAO, de outubro de 2009 a junho de 2010, e submetidos à aprovação da ABC e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Após consultas e negociações com áreas internas do MRE, a ABC aprovou os documentos em outubro de 2010 e deu início ao processo de assinaturas pelo MRE e a UE.

Adicionalmente, a UE e a FAO assinaram um Acordo de Contribuição que estabelece as regras do repasse dos recursos europeus ao organismo internacional que executará o projeto.

Resultados - Os principais resultados esperados com a execução do projeto são: pacto municipal para a redução do desmatamento no município; cadastro ambiental e mapeamento dos imóveis rurais do município e integração dos dados ao sistema estadual de monitoramento e licenciamento ambiental; plano municipal de recuperação de áreas degradadas; fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais dos órgãos públicos operando no município para assegurarem, de forma mais eficiente e integrada, a gestão ambiental e territorial local.