Meio Ambiente

Suelene Gusmão

São cinco os grandes desafios que o Brasil vem enfrentando como protagonista na questão ambiental nos últimos oito anos. O primeiro diz respeito à conservação da biodiversidade, o segundo refere-se à questão climática, o terceiro às emergências ambientais, o quarto aos resíduos sólidos e o último à reforma do Código Florestal.

Esse resumo fez parte da palestra da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Painel Sustentabilidade Ambiental, dentro da 1ª Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que começou nesta quarta-feira (24/11) e vai até o dia 26 (sexta-feira) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios.

No que diz respeito à conservação da biodiversidade, a ministra lembrou a realização a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada recentemente em Nagoya, no Japão. Segundo ela, durante a conferência foi debatida a questão da repartição de benefícios e do acesso aos recursos genéticos. Segundo ela, isso representa uma mudança política e social em torno da sociobiodiversidade do planeta.

A ministra informou que o Brasil já possui legislação sobre acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios mas que precisa aprimorá-la. Izabella reafirmou que essa questão é, por exemplo, uma condicionante fundamental para o novo modelo de desenvolvimento da Amazônia .

Com relação à questão climática, a ministra afirmou que o Brasil está conseguindo diminuir suas emissões e apresentou a menor taxa de desmatamento dos últimos 20 anos. Estamos dizendo, na prática, o que estamos fazendo para diminuir nossas emissões. Isso vem sendo feito, entre outras iniciativas, com acordos setoriais com a sociedade, com a sinalização de facilitação da cooperação Sul/Sul, com o compartilhamento de agendas, dentro do conceito de economia de baixo carbono. Izabella afirmou que a sustentabilidade é um tema que provoca o Governo Federal e é também uma agenda corporativa, que envolve o empresariado.

No que diz respeito às emergências ambientais, a ministra informou que o Brasil está fazendo um novo arranjo institucional para tratar questões como, por exemplo, das queimadas, da expansão das unidades de conservação.

Segundo a ministra, a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com seu potencial de reciclagem e de organização dos catadores é um outro desafio importante que o Brasil vem enfrentando. Esse desafio aproxima os mundos da economia e do social, disse. Ela lembrou aos presentes que em Belo Horizonte, por exemplo, 40% da força da mão de obra responsável pela coleta de lixo vem dos catadores. É nossa responsabilidade organizar esse setor do ponto de vista social e econômico.

Quanto ao Código Florestal, a ministra disse que o assunto merece ser melhor debatido e que o MMA vai apresentar uma proposta sobre o assunto. Também anunciou o debate sobre o Código Florestal das Cidades. A ministra lembrou que em maio de 2012 acontece a Rio+20 onde serão discutidos temas como Economia Verde, Governança Ambiental e Erradicação da Pobreza.

Izabella Teixeira participou do painel com o diretor de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Hamilton Moss de Souza, e com o coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, do Ministério dos Esportes, Cláudio Langone.