Até esta sexta-feira (26/11), mais de 150 participantes, entre eles gestores do setor governamental, da sociedade civil, de comitês de bacia e do setor usuário de água, estarão reunidos, em Fortaleza, na oficina Nacional de Consolidação do Processo Regional da 1ª Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
O encontro é para consolidar o PNRH 2025 e apresentar as propostas consolidadas como resultado das ações priorizadas, a partir da série de oficinas regionais realizadas entre agosto e outubro de 2010, em cada uma das nas 12 regiões hidrográficas brasileiras.
A oficina também é a oportunidade para mais uma adequação dos conteúdos; atualização com incorporação dos avanços; revisão dos atores/executores e indicação de suas atribuições; estruturação de indicadores para monitoramento e avaliação do alcance dos objetivos do Plano e proposição de novas ações, exclusão ou junção.
Durante a abertura dos trabalhos nessa terça-feira (23/11), o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Marco Neves, disse que as oficinas regionais serviram para construir consensos de forma continuada. "Agora o PNRH precisa ser internalizado e ter capilaridade nacional para efetiva implementação de suas ações", destacou o diretor.
O documento final desta primeira etapa da revisão será levado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e retornará ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), por meio de seminários em 2011, que serão para divulgação das informações consolidadas e pactuação da implementação. Também está previsto para o mesmo ano, a realização de um Seminário Nacional intitulado PNRH 2025: Resultados e Melhores Práticas e Seminários Regionais visando a divulgação dos resultados da revisão e de experiências bem sucedidas relacionadas às ações prioritárias.
Participam da oficina técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), da Agência Nacional de Águas (ANA), representantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), dos Fóruns Nacional e Estadual de Órgãos Gestores de Água, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs); Órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados; das Comissões Organizadoras Regionais (CORs).
O Ministério do Meio Ambiente realizou, ao longo de 2010, uma série de oficinas regionais de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Paralelo à realização das oficinas ainda promoveu diálogos, eventos para aprofundamento e discussão de temas de interesse nacional, tais como Água e Mudanças Climáticas; Água e Desenvolvimento Econômico.
PNRH - Além de orientar políticas públicas na área da gestão das águas, o Plano é um instrumento estratégico para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Sua revisão deve ser feita a cada quatro anos e com a participação de representantes de diversos setores. Na atual redação, o Plano é composto por 4 componentes, 13 programas e 30 subprogramas.
Fonte: SRHU/MMA
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