Entre 22 e 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizará audiências públicas para apresentar as condições da concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.
As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira (dia 22), Trairão (dia 23) e Moraes Almeida (dia 25).
Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares - área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. "As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática", ressalta o gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles, do Serviço Florestal. Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares.
Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs). Ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. A extensão de cada UMF foi definida de acordo com as características do setor madeireiro na região. Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias , afirma Arguelles.
Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.
Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. "O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural, o que poderia prejudicar a perpetuação desse recurso", explica Arguelles.
A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.
Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) (14%).
Processo participativo - O pré-edital de concessão florestal na Flona de Altamira traz as regras da licitação que selecionará as empresas que terão direito de utilizar as áreas. O documento traz informações como os critérios de pontuação, características das unidades de manejo, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais existentes e viabilidade econômica.
Este documento é submetido a consultas públicas para receber sugestões da sociedade. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital.
Além da participação nas audiências públicas, as pessoas também podem enviar sugestões pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 2028-7168. O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br.
Serviço:
Audiências públicas para debate do edital de concessão na Flona de Altamira, no Pará.
Altamira
Data: 22/11/2010
Horário: 9h
Local: Centro de Convenções e Cursos (Rua Acesso II - Bairro Premem)
Trairão
Data: 23/11/2010
Horário: 9h
Local: Salão da Paróquia São José Operário (Rua Dr. Everaldo Martins Comunidade - Bairro Nossa Senhora Aparecida)
Moraes Almeida (distrito de Itaituba)
Data: 25/11/2010
Horário: 19h
Local: Salão da Capela de São Pedro
Para apresentar sugestões ao pré-edital
Telefone: (61) 2028-7168
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Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro
Telefone: (61) 2028-7120
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Informações para imprensa
Divisão de Comunicação - Serviço Florestal Brasileiro
(61) 2028-7277 / 2028-7293
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