Quando: Segunda-feira, 8 de novembro, às 9h30
Onde: Auditório do MMA, 505 Norte (Edifício Marie Prendi Cruz), em Brasília.
O Brasil ainda precisa avançar muito no manejo dos resíduos sólidos domiciliares. Infelizmente ainda contamos com muitos lixões onde o lixo é lançado sem controle, contaminando o solo, o ar e as águas superficiais e subterrâneas. Por outro lado, já conta o país com iniciativas exemplares de disposição final de resíduos sólidos domiciliares em aterros sanitários que aproveitam o gás metano para gerar energia elétrica, evitando emissões desse gás com ganhos ambientais evidentes.
O metano é um gás efeito estufa com poder 21 vezes superior ao do gás carbônico. A decomposição de matéria orgânica em condições anaeróbicas (ausência de oxigênio) gera metano. É o que acontece com o lixo domiciliar depositado em aterros sanitários.
No contexto da nova legislação federal relativa aos serviços públicos de saneamento básico (Lei 11.445/2007) e da novíssima Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) também estão se desenvolvendo esforços em vários estados para estimular a regionalização da gestão dos resíduos sólidos por meio de consórcios públicos intermunicipais. Tais iniciativas visam promover a oferta de serviços públicos de qualidade, ambientalmente adequados e com custos menores em função de economias de escala.
É neste contexto que a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) está promovendo, em parceria com a National Association of Regulatory Utility Commissioners (NARUC), o Seminário Internacional - Regulação e Gestão de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos: Aproveitamento Energético do Metano de Aterros Sanitários.
O evento terá lugar no auditório do MMA, 505 Norte (Edifício Marie Prendi Cruz) em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2010. O Ministério do Meio Ambiente dá suporte à iniciativa, que conta também com o apoio da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE).
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, presidirá a mesa de abertura do seminário às 9h30 do dia 8 de novembro e que contará também com a presença da representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Secretário dos Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação e do representante da NARUC. Às 15h, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falará aos participantes do evento.
A programação possibilitará aos participantes entrar em contato com o estado da arte no planejamento, projeto, implantação e operação de aterros sanitários e do aproveitamento energético do metano neles gerado. Apresentações contemplarão a experiência dos EUA e do Chile no tema. Casos reais em operação em diversas regiões do Brasil serão apresentados e discutidos, a exemplo dos aterros que atendem as cidades de Salvador, Belo Horizonte, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Integram também a pauta do evento os impactos da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos nessa atividade bem como da atuação regulatória da ANEEL no campo das energias renováveis e das agências que responsáveis pela regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
Informações: 2028-2010 / 99061292
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