Área refere-se a sete processos de concessão em diferentes fases nos estados de Rondônia e do Pará. Potencial produtivo de madeira é de 850 mil metros cúbicos por ano.
A área disponível para manejo florestal por concessão federal na Amazônia ultrapassou 1 milhão de hectares com o lançamento de um edital e dois pré-editais esta semana pelo Serviço Florestal Brasileiro.
"Este é um sinal para a sociedade de que as concessões não são uma ficção e de que o manejo florestal é uma técnica viável, com enorme potencial para geração de empregos, melhoria da qualidade de vida e conservação da floresta nativa", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.
Uma floresta colocada em concessão traz um conjunto de benefícios para diversos setores da sociedade. Para o governo, representa uma forma de estimular a produção sustentável de madeira, de evitar o desmatamento e a grilagem de terras.
As comunidades ganham com a geração de empregos no local da concessão, com os investimentos em infraestrutura para os moradores locais, com os recursos destinados ao governo estadual e municipal e com o estabelecimento da economia de base florestal e dos serviços dela decorrentes.
Como a produção de madeira dentro de cada área é realizada em um sistema de rodízio, a floresta permanece de pé ao mesmo tempo em que adquire valor e gera renda. A cada ano, somente 1/30 da área de manejo da empresa vencedora da licitação é utilizada e, em cada hectare, são extraídas em torno de quatro a seis árvores.
Para a iniciativa privada, representa uma oportunidade de ter acesso à floresta legalizada em quantidade suficiente para a produção a longo prazo. "O setor madeireiro tem que aproveitar este momento. As concessões vão ajudar a separar o joio do trigo", afirma Hummel, ou seja, separar os madeireiros que querem permanecer na ilegalidade daqueles que querem trabalhar legalmente.
Localização - O estado de Rondônia foi o primeiro a receber uma concessão florestal, realizada em 96 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) do Jamari. Há pouco mais de um mês, as atividades produtivas no local tiveram início. Também em Rondônia serão disponibilizados 112 mil hectares na Flona de Jacundá.
As concessões também têm sido feitas no Pará, que concentra cinco dos sete processos de concessão e somam mais de 960 mil hectares. A Flona Saracá-Taquera foi a primeira a ter áreas para o manejo. Os contratos referentes ao uso de 48 mil hectares foram assinados em agosto com duas empresas locais. Outros 93 mil hectares na mesma Flona estão em fase de pré-edital.
Na região da BR-163, também no estado, há um edital aberto para 210 mil hectares na Flona do Amana e foram lançados os pré-editais para 231 mil hectares na Flona do Crepori. Também está em fase de sugestões o pré-edital referente ao manejo em 380 mil hectares na Flona de Altamira.
Produção - A madeira produzida nessas áreas vai ajudar a aumentar a oferta desse produto legal na Amazônia. Somado, o potencial produtivo de todos os lotes é de cerca de 850 mil metros cúbicos de madeira por ano, o suficiente para construir mais de 100 mil casas populares feitas somente desse material.
Por ano, os contratos já assinados referentes às flonas do Jamari e do primeiro lote em Saracá-Taquera renderão R$ 6 milhões. O valor arrecadado com as demais concessões só poderá ser conhecido terminar o processo licitatório, pois as empresas oferecem ágio em cima do preço mínimo estabelecido pelo Serviço Florestal. O somatório do preço mínimo nas concessões em andamento é de mais de R$ 20 milhões por ano.
Futuro - Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, as concessões poderão avançar ainda desde que sejam criadas mais florestas estaduais e federais que ajudem a aumentar as áreas de manejo disponíveis para concessão.
Outro ponto fundamental para dar robustez a essa política, diz ele, é fortalecer os órgãos que tratam do fomento e das concessões, tanto em nível federal quanto estadual. O Serviço Florestal tem trabalhado em conjunto com estados interessados em fazes concessões estaduais, como o Pará, o Amazonas, o Acre e o Amapá, para que a união de esforços traga uma nova realidade para a Amazônia.
Veja os lotes em concessão
Em operação
- Flona do Jamari (RO) - 96 mil hectares
Licitação concluída e contratos assinados
- Flona Saracá-Taquera (PA) - 48,8 mil hectares
Edital lançado
- Flona do Amana (PA) - 210 mil hectares
Pré-editais lançados e audiência pública realizada
- Flona do Crepori (PA) - 231 mil hectares
- Flona Saracá-Taquera (PA) - lote sul - 93 mil hectares
Pré-editais lançados
- Flona de Altamira (PA) - 380 mil hectares
- Flona Jacundá (RO) - 112 mil hectares
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro
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