Carine Corrêa
Atualmente, o bioma é o mais protegido do 
País, com 82% de sua cobertura vegetal original, e registra a descoberta de uma nova espécie a cada três dias.
Considerada o pulmão do mundo e uma das mais importantes florestas do planeta, a Amazônia possui apenas 10% de sua biodiversidade identificada. Sabe-se, porém, que a região apresenta um alto potencial de descoberta de novas espécies pertencentes a grandes grupos, como primatas, roedores e carnívoros.
A Amazônia possui cerca de 6,6 milhões de quilômetros quadrados e abriga uma população de 25 milhões de pessoas. Apesar do alto potencial econômico da floresta, a região apresenta baixo índice de desenvolvimento humano. O bioma possui grande parte de sua cobertura vegetal original preservada (82%), mas o desmatamento e a pressão antrópica sobre a região - principalmente em decorrência da pecuária, agricultura e empreendimentos de infraestrutura -, são ameaças à manutenção da floresta em pé.
De acordo com Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a principal ação do Governo Federal para combater a perda da biodiversidade no País será a criação e consolidação de unidades de conservação (UCs), que garantem a proteção do hábitat natural de inúmeras espécies, auxiliam no combate ao desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável da região. Nos últimos três anos, a taxa de desmate da região amazônica caiu cerca de 50%.
Dados do ICMBio revelam que, atualmente, existem 115 unidades de conservação federais na região, equivalente a cerca de 60 milhões de hectares protegidos. Destas, 77 são de uso sustentável e 38 de proteção integral. Aproximadamente 57 mil famílias vivem em áreas protegidas e retiram da floresta a sobrevivência de maneira sustentável. Nos últimos oito anos, dos 24 milhões de hectares de áreas de conservação criados no País, 23,5 milhões foram implementados na Amazônia.
Programa Arpa - O Brasil criou cerca de 70% das áreas protegidas de todo o planeta na última década, a maior parte delas na Amazônia. O avanço pode ser creditado, em grande parte, ao programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que opera com recursos internacionais e contrapartidas do governo brasileiro.
Criado em 2003 com o objetivo de garantir a proteção da biodiversidade da Amazônia a longo prazo, o Arpa tornou-se o maior programa de proteção de florestas tropicais do mundo. Em sua primeira fase, finalizada em 2009, o programa contribuiu para a criação de 44 unidades de conservação na região amazônica brasileira, além da implementação de outras 62 áreas protegidas. Também apoiou 14 projetos relacionados à sociobiodiversidade localizados nos entornos das UCs.
Dentre as iniciativas promovidas, foram criadas cooperativas e estabelecidos acordo de pesca sustentável. Nesse período, foram investidos U$ 2,8 milhões de reais nas áreas em torno das UCs. Também foi instituído nesta etapa um Fundo para Áreas Protegidas, que contabilizou US$ 25 milhões. Parte deste recurso será direcionada a populações e comunidades tradicionais da região.
Prêmio - O reconhecimento da importância do programa na conservação da Amazônia brasileira fez com que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebesse um prêmio da instituição WWF Internacional, no dia 19 de outubro, nos Estados Unidos. A instituição participa do projeto Arpa desde a sua primeira fase, em parceria com a agência de cooperação técnica alemã GTZ e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, em inglês).
Novas metas - Na segunda e terceira fases do programa, previstas para os próximos sete anos, existe a meta de criação de 20 milhões de hectares de áreas protegidas na região. Metade será implementada como unidades de conservação de proteção integral. A outra parte será estabelecida para UCs de uso sustentável.
Os recursos para as novas etapas do programa são provenientes de organismos internacionais e do governo brasileiro: US$ 16 milhões do GEF; US$ 60 milhões do governo alemão, por meio do Banco Alemão (KFW); US$ 15 milhões do WWF Internacional (Fundo Mundial para a Natureza), e US$ 40 milhões do Fundo Amazônia. A contrapartida do governo brasileiro é de aproximadamente US$ 25 milhões.
Assim que atingir a nova meta, o Brasil será responsável pela criação de 60 milhões de hectares de florestas protegidas na Amazônia, até 2017, número que abrange a consolidação de áreas já protegidas e a criação e consolidação de novas unidades de conservação.
Desta forma, os resultados do Arpa contribuirão para atingir as metas brasileiras assumidas nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas e na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Novas espécies - De acordo com o relatório Amazônia Viva , apresentado nesta terça-feira na COP-10 pela World Wildlife Fund (WWF), uma nova espécie é descoberta na região a cada três dias, em média. Entre 1999 e 2009 foram descobertas aproximadamente 1.200 novas espécies. As recentes descobertas na floresta amazônica, em diferentes países da América do Sul, abrangem 637 plantas, 257 peixes, 216 anfíbios, 55 répteis, 16 pássaros e 39 mamíferos.
O estudo da WWF comprova que grande parte da biodiversidade amazônica é ainda desconhecida pelos cientistas, e que nos últimos 50 anos a pressão antrópica sobre a região ocasionou a perda de 17% da área de floresta tropical, equivalente a duas vezes o tamanho da Espanha.
Entre as raras espécies encontradas destacam-se a formiga marciana, o papagaio-de-cabeça-laranja, a rã-camaleônica, e um pequeno peixe que vive em águas subterrâneas.
A WWF recomenda a importância do avanço na criação de áreas protegidas, parques naturais e reservas que permitam a conservação do meio ambiente. O relatório "Amazônia Viva" está disponível em: _http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?uNewsID=26344&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=website-news
Espécies ameaçadas - De acordo com Keila Juarez, bióloga do MMA, além dos fatores antrópicos, o que mais ameaça a biodiversidade da região amazônica é a fragmentação de hábitats, porque áreas não contíguas comprometem a reprodução de espécies, que uma vez isoladas começam a se reproduzir entre si.
"O trânsito de populações é importante porque possibilita a variabilidade genética, propiciando a multiplicação de indivíduos saudáveis. Já o cruzamento entre famílias resulta em uma degradação genética", explica.
Dentre as principais causas de devastação dos hábitats amazônicos estão empreendimentos como a construção de hidrelétricas e de estradas, além do crescimento desordenado de cidades. Segundo Ugo Vercillo, coordenador geral de Espécies Ameaçadas do ICMBio, hoje existem 45 espécies ameaçadas de extinção na região, dentre elas a onça-pintada, o peixe-boi-da-amazônia e peixes como o cará e o aracu-boca-pra-cima. Na categoria dos insetos, os mais comprometidos são as aranhas boleadeira-de-unha-longa e a eresíade.
Dentre as aves, o número de ameaçadas chega a 12, especialmente a arara-azul-pequena. Já entre os mamíferos estão ameaçados a ariranha e os macacos aranha, acari, caiarara, sauim-de-coleira (ou de Manaus) e o cuchiú. Na Amazônia ocorrem também grande número de espécies endêmicas (que existem apenas em uma determinada área). Por isso, um único empreendimento construído no local sem avaliação ambiental adequada pode acarretar na extinção completa de alguns grupos, exatamente pelo fato de serem endêmicos.
Rômulo Mello explica que o órgão busca reverter a tendência de perda de diversidade biológica por meio de um planejamento estratégico de ações para a conservação das espécies. Estes planos de ação têm o objetivo de identificar as espécies ameaçadas e orientar uma série de medidas de proteção que devem ser desenvolvidas pelos governos federais e estaduais, entidades civis, ONGs e órgãos licenciadores.
O ICMBio está coordenando um programa de avaliação do estado de conservação das espécies existentes hoje no País, identificando quais estão mais ameaçadas. A intenção é avaliar cerca de 10 mil espécies das 145 mil já conhecidas no Brasil atualmente. O número envolve também todas as espécies de vertebrados conhecidas e as espécies-chave de invertebrados.
Resultados - Por ser o animal mais ameaçado da região, o peixe-boi-da-amazônia ganhou um projeto de preservação que está sendo desenvolvido há mais de dez anos. Uma das metas do programa é a redução da retirada de indivíduos da natureza, o que envolve a criação de um plano de fiscalização para combate à comercialização de subprodutos do peixe boi. Também está sendo feito o resgate de filhotes encalhados e a manutenção em cativeiro dos mesmos para o futuro retorno destes indivíduos à natureza.
As reservas extrativistas (resex) de desenvolvimento sustentável Mamirauá (AM) e Tessé (PA) desenvolvem outro projeto de peixes-boi-da-amazônia, que abrange a criação de filhotes órfãos em tanques flutuantes de madeira - visando o retorno destes indivíduos aos hábitats naturais -, que conta ainda com a participação ativa de comunidades da resex sustentável Amanã (AM).
Lista - As Instruções Normativas do Ministério do Meio Ambiente de maio de 2003 e maio de 2004 listam 632 espécies de aves, répteis, mamíferos, peixes, invertebrados aquáticos e terrestres da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Destas, apenas 29 espécies (4,52%) apresentam Planos de Ação já elaborados e publicados; 146 espécies (23,1%) possuem Planos de Ação previstos; e 450 (71,2%) ainda não possuem Planos de Ação.
O ICMBio comprometeu-se, junto à Convenção sobre Diversidade Biológica, a cumprir a meta de ter planos de ação que incluam todas as ações identificadas como necessárias para a recuperação e conservação (elaborados por bioma, ecossistemas, ameaças, táxons e espécies) que contemplem 100% das espécies ameaçadas no País. Até 2010, foram elaborados planos para 23,5% delas.
Assim, para atender às metas da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecidas pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) até 2014, deve haver planos de ação para pelo menos 50% das espécies ameaçadas.
A avaliação do Instituto Chico Mendes na identificação das espécies ameaçadas envolve o esforço de 700 pesquisadores, 11 sociedades científicas e todos os centros de pesquisa e conservação do ICMBio. As informações disponíveis sobre as 10 mil espécies serão compiladas e auxiliarão a elaborar diagnósticos da situação das espécies. A publicação deste diagnóstico será lançada em uma revista eletrônica do ICMBio, intitulada Biodiversidade Brasileira, que será lançada até o final deste ano.
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