Em palestra no Ministério do Meio Ambiente, nesta sexta-feira (08/10), o gerente da empresa espanhola de resíduos sólidos Tirme, Angel Fernandez Homar, apresentou aos técnicos do órgão a experiência com resíduos sólidos em Palma de Mallorca, na Espanha. Pare ele, o tratamento de resíduos sólidos precisa de soluções a curto prazo e um marco legal a longo prazo.
O gerente disse que no modelo de gestão de lixo da cidade espanhola, o primeiro passo é conscientizar a população para a coleta seletiva do lixo dentro de casa. Depois, cada material é separado e reciclado. O trabalho é realizado junto com populações carentes.
Segundo ele, um dos erros do sistema de Mallorca, implementando em 1990, foi não usar a incineração complementando a reciclagem. Hoje, disse, cerca de 30% do total de resíduos da cidade são reciclados. No ano passado, técnicos brasileiros conheceram as plantas de tratamento de resíduos de Mallorca. Essa experiência foi importante para a construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil.
A política brasileira foi sancionada pelo presidente Lula em agosto deste ano. A nova lei proíbe os lixões e determina que as indústrias sejam responsáveis pela destinação dos resíduos. Para isso, oferece instrumentos como a possibilidade de consórcios entre municípios, estados e empresas privadas, em parcerias que podem ser, inclusive, de microrregiões.
Será destinado R$ 1,5 bilhão para financiamentos de soluções, em 2011. Outra ênfase da lei é a inclusão social, com a previsão de orçamento também para organizações de catadores. O governo está regulamentando a política, detalhando as formas como essas soluções deverão acontecer.
(*) Edição: Gerusa Barbosa
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