Melissa Silva
O texto preliminar das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) está em consulta pública desde o dia 24 de setembro e o prazo para a remessa de sugestões e comentários encerra nesta terça-feira, dia 12 de outubro.
A AAE é um instrumento com orientações para facilitar a associação da questão ambiental no processo de planejamento das políticas públicas dos vários setores de governo. A ideia é que o Brasil possua um instrumento voltado para sustentabilidade ambiental de programas, planos, projetos estruturantes, entre outros, e funcione como mecanismo facilitador no processo de decisão estratégica.
Com isso, a AAE permitirá fazer avaliação de risco, criar oportunidades e evitar situações de conflito, sempre que tenha implicações com mudanças climáticas, perda de biodiversidade, produção e segurança alimentar, unidades de conservação integral, uso compartilhado de recursos ambientais, entre outros assuntos.
A proposta em discussão ainda prevê a elaboração do Guia Metodológico para a Prática da AAE, no qual estarão expressos os fundamentos conceituais, técnicos e processuais para fazer a Avaliação Ambiental Estratégica.
Após o prazo de consulta pública, o Ministério do Meio Ambiente irá reunir as contribuições e publicar texto final.
As contribuições e sugestões poderão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 12 de outubro de 2010.
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