Carlos Américo / MG
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou nesta terça-feira (14), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) para pesquisas sobre recursos hídricos. Os estudos vão subsidiar o planejamento estratégico e a elaboração de políticas públicas na área de meio ambiente e de outros setores usuários desses recursos.
O acordo prevê estudos sobre a gestão das águas, com foco na região nordeste, irrigação na agricultura e usos múltiplos da água por bacia hidrográfica. Também deverão ser elaboradas perspectivas sobre a relação água e mudanças climáticas e alternativas de governança global dos recursos hídricos.
Para a ministra Izabella, "o acordo possibilita tratar temas estratégicos e essenciais para o avanço de políticas públicas no País".
A parceria faz parte da revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Os estudos vão criar cenários sobre água e mudanças climáticas. "Poderemos aprimorar o sistema de governança de recursos hídricos no Brasil considerando a variável climática", avaliou a ministra. Ela ainda destacou que as pesquisas também serão úteis para temas como transporte fluvial, hidroelétricas e irrigação.
A ministra propôs a ampliação da cooperação com a SAE para pesquisas sobre florestas e biodiversidade. "Os estudos deverão ser balizados na nova realidade do meio ambiente inserido no debate sobre desenvolvimento. A tradução disso deve ser entregue para os tomadores de decisão", disse.
O ministro da SAE, Samuel Pinheiro, destacou que o acordo também trata de temas internacionais, por causa de rios compartilhados com países vizinhos. "É preciso ter uma colaboração estreita com esses países, conhecer suas políticas de recursos hídricos e de meio ambiente, para que possamos ter uma gestão correta", avaliou. Ele citou como exemplos rios na Amazônia, que não possuem nascentes no Brasil, e o Aquífero Guarani, que abrange Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Para o diretor-presidente substituto da ANA, Dalvino França, as pesquisas vão contribuir para a elaboração de ações concretas, no futuro. O acordo amplia parceria da ANA com a SEA, fechada em 2009, para pesquisas na área de recursos hídricos.
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