Luiz Motta
O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério do Planejamento, organiza a partir desta quinta-feira (2) uma bateria de eventos em todo o Brasil para capacitar servidores públicos em compras e contratações sustentáveis na área governamental. O Dia Nacional de Capacitação em Contratações Públicas Sustentáveis vai acontecer simultaneamente em Belém, Florianópolis, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Paulo - abrangendo todas as regiões brasileiras.
O programa objetiva estabelecer uma política continuada de uso do poder de compra do Estado para o desenvolvimento sustentável, de modo a gerar emprego e distribuir renda, apoiar minorias hipossuficientes, proteger o meio ambiente, fomentar a inovação tecnológica, reduzir as desigualdades regionais e incentivar a economia local, além de melhorar a competitividade internacional da economia nacional.
"Quando falamos em compras do setor público, significa cerca de 20% do Produto Interno Bruto brasileiro", afirma Geraldo Abreu, diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA. "São bilhões de reais que podem fomentar setores estratégicos da economia sustentável", afirma ele.
Segundo Abreu, esse objetivo inclusive já está normatizado. O MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) publicou a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional". Para ele, "falta agora capacitar os servidores públicos para que entendam esses critérios para, dentro deles, planejar novos contratos e compras sustentáveis", afirma.
Cada um dos eventos deve contar com cerca de 80 servidores indicados pelos órgãos públicos estaduais, dentro das esferas estaduais, municipais e federal.
Programação geral
Dia 2 de setembro de 2010
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Horário |
Informações |
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13h30 |
Credenciamento |
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14h30 |
Introdução: O Programa de Contratações Públicas Sustentáveis no Governo Federal |
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15h00 |
Tema: Responsabilidade Socioambiental no Setor Público |
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16h30 |
Tema: Enquadramento Constitucional e Legal das Contratações Públicas Sustentáveis. |
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18h00 |
Encerramento |
Dia 3 de setembro de 2010
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Horário |
Informações |
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09h00 |
Tema: Apresentação da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. |
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10h30 |
Intervalo |
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10h45 |
Tema: Apresentação de Estudo sobre 3 famílias dos produtos e serviços que mais são adquiridos pela Administração Pública (Tecnologia da Informação, material de expediente e obras e serviços de engenharia com maior enfoque em retrofit) |
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12h15 |
Almoço |
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14h00 |
Parte Prática - Oficina |
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16h00 |
Coffe-break: No auditório principal |
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16h30 |
Parte Prática - Debate sobre os resultados da oficina |
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18h00 |
Encerramento |
* Programação prévia, sujeita a alterações
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