Considerando que o Termo de Referência constitui um passo fundamental para que os respectivos estudos ambientais alcancem o fim desejado e a qualidade esperada, foram realizadas rodadas que tiveram como objetivo a discussão e proposição de Termos de Referência Padrão para elaboração de EIA/Rima das seguintes tipologias: Rodovias, Portos, Linha de Transmissão e Usinas Hidrelétricas (UHE). Para tanto, foram organizados grupos técnicos específicos para cada tipologia de empreendimento que contou com a participação de técnicos dos estados - indicados pelos respectivos secretários de Meio Ambiente -, Ibama, MMA/PNMA, e representantes de outras instituições governamentais e não governamentais. Os grupos tiveram a coordenação técnica dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Reuniram-se em Brasília, separadamente em três momentos e conjuntamente em um momento para discussão de temas comuns a todas as tipologias, onde todos técnicos, dos quatro grupos, discutiram a uniformização dos mesmos.
Nesta terça-feira (23/8) será apresentado o resultado deste trabalho na reunião da Abema. Este grupo discutiu especificamente os termos de referência para os empreendimentos que a lei exige EIA/Rima e não uma proposta para o licenciamento ambiental.
Redes Sociais