Ana Flora Caminha
O que você conhece sobre as unidades de conservação brasileiras? As respostas sobre quantas são, como são gerenciadas, se estão abertas para visitação, se têm plano de manejo, entre outras informações, estão disponíveis no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Cnuc), um banco de dados com as informações oficiais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), que pode ser acessado por meio de consultas personalizadas, relatórios e mapas.
O novo portal do Cadastro, lançado em comemoração aos 10 anos do SNUC e ao Ano Internacional da Biodiversidade, é mantido pelo Ministério do Meio Ambiente com a colaboração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de outros 93 órgãos gestores estaduais e municipais.
Para as consultas é possível usar filtros como: categoria de manejo - são 12 categorias de UC; esfera administrativa - federal, estadual ou municipal; unidade da Federação; bioma - Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Zona Costeira e Marinha; programas e projetos, entre outros. Os dados são disponibilizados em uma ficha com dados sobre os atos legais que criaram a UC, o bioma em que está situada a unidade, o seu plano de manejo, o órgão gestor, além de informações sobre visitação quando permitida.
É possível também acessar os 14 mapas pré-confeccionados que mostram a distribuição das unidades de conservação nos biomas nas três esferas de gestão, além das áreas prioritárias para a conservação no território brasileiro. A ferramenta utilizada para a construção desses mapas é interativa e permite aos usuários modificá-los conforme as suas necessidades. Uma terceira possibilidade é o acesso às informações por meio de relatórios em texto ou tabela.
As unidades de conservação inscritas no CNUC compõem os dados oficiais sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Hoje existem oficialmente 743 unidades de conservação: 310 federais, 374 estaduais e 59 municipais, o que representa 100% das unidades federais, 60% das estaduais, mas apenas 7% das unidades municipais. A responsabilidade pela inscrição, inserção e atualização dos dados de cada UC é de seus órgãos gestores, cabendo ao MMA, por meio do Departamento de Áreas Protegidas, avaliar os dados para checar se estão de acordo com o Snuc.
O cadastramento das informações, além de essencial na elaboração de análises e balanços oficiais para subsidiar políticas públicas, é peça fundamental para a transformação do Cadastro no portal de conhecimento sobre as UC brasileiras, além de habilitar as UC cadastradas a receber recursos de compensação ambiental (Resolução Conama 371/2007) e apoio dos programas e projetos do MMA, como o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e Projeto Corredores Ecológicos.
Acesse www.mma.gov.br/cadastro_uc
Redes Sociais