A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, abriu hoje (17) a 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS) da Agenda 21, falando sobre a importância de se fazer um balanço dos 10 anos de execução da Agenda 21 no âmbito do MMA.
Desde 2001, o MMA apoia o desenvolvimento dos processos de Agenda 21 locais, por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), investindo, desde então, em 93 projetos de construção de Agenda 21 Local em 167 municípios.
Em fevereiro de 2004, um decreto da Presidência da República criou a CPDS. Ligada à Câmara de Políticas dos Recursos Naturais do Conselho do Governo, a Comissão reúne representantes governamentais, empresariais e da sociedade civil organizada. Seu objetivo é debater e propor estratégias de desenvolvimento sustentável.
"Temos de ver que a nobre proposta da Agenda 21 - como uma forma de acompanhamento das políticas de desenvolvimento sustentável - não teve o êxito que desejamos, mas temos de olhar para frente e, o que é mais importante, saber como discutir sua execução daqui em diante", afirma a secretária.
Na reunião de hoje, que conta com representantes da CPDS de todo o País, além da pauta de informe, serão apresentados, na parte da tarde, os dados da Agenda 21 no contexto da Pesquisa de Municípios 2002/09 do IBGE, por Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho. No final do evento, será apresentada a empresa que vai fazer um balanço sobre a atuação da Agenda 21 no Brasil.
"Depois de 10 anos, precisamos avaliar os resultados práticos que a Agenda 21 obteve, principalmente nos municípios. Assim poderemos pensar os próximos 10 anos", avalia o diretor de Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS/MMA), Geraldo Abreu. "Para isso fizemos uma licitação e contratamos o Instituto Vitae Civilis, que vai pesquisar não só a execução do CPDS, mas também os projetos nos 167 municípios que adotaram os princípios da Agenda 21."
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