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Bacia hidrográfica do Rio Grande conquista comitê de gestão

Publicado: Quinta, 12 Agosto 2010 21:00 Última modificação: Quinta, 12 Agosto 2010 21:00

Um total de 394 municípios, mais de 9 milhões de habitantes e 14 unidades de gestão compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Grande, entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. Desde o último dia 12 de agosto, com a instituição do Comitê de Integração por meio do Decreto Presidencial nº 7.254/2010, poderão ser implementados os instrumentos de gestão da política de recursos hídricos.

A pactuação de normas e procedimentos, a outorga de recursos hídricos, o enquadramento dos corpos d'água, a cobrança pelo uso da água são alguns dos instrumentos que contribuem efetivamente para a gestão dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica.

A criação do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Grande começou em 2001 e, ao longo de quase dez anos, estiveram envolvidos representantes de comitês de bacias hidrográficas de afluentes do Rio Grande, do poder público dos estados de Minas Gerais e São Paulo e do poder público federal.

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