Ana Flora Caminha
O Fundo Nacional do Meio Ambiente FNMA prorrogou até 16 de agosto a Demanda Espontânea 2010, com o objetivo de atender a todos os proponentes que tiveram algum problema sistêmico ou operacional. Com recursos de R$ 3 milhões, os investimentos serão na gestão sustentável de recursos naturais, geração de renda e valorização do saber tradicional e também na recuperação de áreas alteradas e degradadas. Cada projeto poderá receber até R$ 300 mil para execução em 12 meses.
Segundo a equipe do FNMA, algumas propostas não chegaram porque o processo não foi finalizado. O FNMA alerta que, no momento do envio das propostas pelo Siconv, é obrigatório clicar em "Enviar para análise" após preencher a proposta. Caso contrário, essa não será recebida. A equipe do FNMA reforça que o prazo não será mais alterado sob pena de comprometer o cronograma de celebração de convênios e repasses de recursos. Eles informam também que as propostas já enviadas foram recebidas pelo FNMA e não estão mais sujeitas à substituição ou alteração. As regras para apresentação de propostas permanecem inalteradas, inclusive a vedação de envio de mais de um projeto por instituição. A prorrogação do prazo também se aplica às instituições públicas federais, que poderão enviar cartas-consultas pelos correios e, da mesma forma, as já enviadas não poderão ser substituídas, cabendo um único envio por instituição.
O FNMA abriu duas chamadas com temas escolhidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA: recuperação de áreas alteradas e degradadas, especialmente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial seja utilizado no abastecimento humano; e manejo da biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, em projetos voltados a iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral.
Mais informações: (www.mma.gov.br/fnma)
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