Rogério Ippoliti
O Brasil passa a ter, a partir de hoje (09/08), uma importante ferramenta para combater e controlar a desertificação na região do semiárido. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, assinaram um acordo que trata da elaboração do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP). A cerimônia foi na sede do Ibama, em Brasília, durante a II Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).
Com o SAP, o Governo Federal terá informações fidedignas que serão capazes de prever períodos de seca no semiárido brasileiro e, dessa forma, identificar exatamente os cenários atuais de vulnerabilidade resultantes do uso da terra, com ênfase nas questões da desertificação. Além disso, o sistema pode traçar situações futuras em decorrência das mudanças climáticas. "Esse monitoramento vai permitir que haja uma antecipação nas ações contra a desertificação, e não esperar acontecerem os problemas para depois agir", argumentou Izabella Teixeira.
No primeiro ano do acordo será elaborado o banco de dados estatísticos e meteorológicos de sensoriamento por satélite, com informações que assegurem a observação dos danos em regiões afetadas e ampliem o conhecimento e avaliação dos efeitos da seca e desertificação. Isso permitirá o acompanhamento das consequências do aumento da temperatura global sobre a região do semiárido. Essas informações vão orientar a construção de políticas públicas integradas, em conjunto com a sociedade, para enfrentar a degradação das terras nas regiões mais secas do País.
A ministra do Meio Ambiente fez uma ressalva em relação ao período de transição que o mundo está passando por causa das mudanças climáticas. "Estamos falando do uso sustentável dos recursos naturais, da conservação da biodiversidade, da conservação da vida. Com as ações desse novo acordo e com todas as decisões que o Governo Federal tem tomado, queremos chegar a um ponto: ter o menor dos prejuízos do prejuízo que inevitavelmente vai acontecer", afirmou Izabella Teixeira, referindo-se às incertezas climáticas.
O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, frisou que o SAP vai apoiar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) num momento em que o mundo está vivendo uma "tragédia anunciada" por causa dos efeitos das mudanças climáticas. "Com o sistema, vamos ampliar a qualidade das informações. Em particular, no Nordeste, onde há aumento da vulnerabilidade", citou Câmara, acrescentando que a falta de ação mundial, principalmente por parte de alguns países desenvolvidos, possibilitou a piora desse quadro.
Além de preparar a população contra os problemas da seca, sejam naturais ou produzidos pelo homem, as medidas de prevenção vão evitar problemas e também economizar verbas que seriam usadas de forma paliativa em frentes de trabalho, socorros de carros-pipa, fornecimento de cestas básicas, entre outras providências corriqueiras durante a vigência desses períodos. As áreas suscetíveis à desertificação no Brasil ocupam atualmente pouco mais de 1,1 milhão de quilômetros quadrados.
"Não só não conseguimos melhorar as antigas áreas de desertificação, como outras surgiram. Então, temos de fazer, temos de mudar. Com essa nova ferramenta, teremos dados para reorientar as políticas públicas. O tema da desertificação não pode chegar ao próximo governo de forma fragmentada e esse é o novo desafio", concluiu Izabella Teixeira. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, informou que já houve a contratação de cinco consultores que vão formar, no primeiro momento do SAP, o banco de dados com o mapeamento das regiões e com informações cruciais. Entre elas, de geologia, geomorfologia, pedologia (estudo dos solos no ambiente natural), cobertura vegetal e uso da terra.
Posse - Em continuidade ao processo de implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAN Brasil, e respeitando os compromissos assumidos com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, o Governo Federal criou a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), em julho de 2008. Na II Reunião Ordinária da CNCD, realizada hoje (09/08), a ministra Izabella Teixeira empossou os membros da sociedade civil da Comissão.
Dezesseis pessoas tomaram posse, sendo seis suplentes.
A ministra do Meio Ambiente se disse animada com a Comissão e, consequentemente, com a perspectiva de mudança. "Está na hora de ganhar expressão política. Se vocês querem uma agenda ambiental sóbria, rompam a agenda da sustentabilidade. Sejam inquietos, questionem, peçam, se articulem, tentem entender", finalizou Izabella Teixeira, falando para os novos membros da CNCD, e também se referindo ao novo aperfeiçoamento tecnológico.
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