Rogério Ippoliti
Promover a consolidação de instrumentos que permitam otimizar e racionalizar respostas rápidas em caso de acidentes com produtos químicos perigosos e também contribuir na preparação dos órgãos responsáveis para o pronto atendimento ao desastre, com o objetivo de conter ou minimizar as consequências ao meio ambiente e à população. Essa é a contribuição do workshop que começou nesta segunda-feira (2) e termina na terça-feira (3) sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais (P2R2), no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília. O encontro foi aberto pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O P2R2 foi criado pelo Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004, e é direcionado ao aperfeiçoamento da estrutura de atendimento às emergências ambientais e visa estabelecer formas de atuação organizada e integrada nas três esferas de governo.
O workshop - que conta com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, da indústria petroquímica, do setor de transportes e armazenamento, do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente - vai debater a integração das ações estaduais, municipais e federais para prevenir e reduzir o impacto ambiental e os riscos à saúde das populações provocados por acidentes envolvendo produtos químicos.
"Não é possível que a gente tenha de esperar que ocorram acidentes para agir, para fazer as mudanças que precisam ser feitas. Precisamos acelerar o ritmo porque temos um grande desafio pela frente: a discussão de metodologias para avançar na gestão de riscos, que está muito aquém do ideal", argumentou a ministra Izabella Teixeira.
As políticas de gestão do P2R2 estão voltadas prioritariamente para a prevenção. Nesse enfoque, a implementação das ações nos estados depende essencialmente de uma atuação coordenada dos diferentes parceiros, a fim de que as Comissões do Plano Nacional sejam os fóruns de discussões sobre o tema "Emergências Ambientais".
Ações estratégicas - Para o desenvolvimento das ações estratégicas previstas no P2R2, foram adotados quatro instrumentos: Mapeamento de Áreas de Riscos; Sistema de Informação; Mecanismos Financeiros; e Planos de Ação de Emergência (PAEs). "Temos hoje, aqui, uma representatividade muito grande que vai dar sequência ao trabalho de construção do Plano Nacional. E essa participação é fundamental para desenvolvermos o tema e fazermos com que haja crescimento na área de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos perigosos", disse Sérgia Oliveira, diretora de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, na abertura do workshop.
Ao dar prioridade ao instrumento preventivo dos PAEs, a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) contratou uma consultoria para a "Concepção e capacitação em metodologia para a elaboração de Planos de Ação de Emergência (federal e estadual)". O objetivo é desenvolver roteiros para os transportes rodoviário, ferroviário, aquaviário e dutoviário, além de armazenamento e indústria. Esses roteiros têm a finalidade de fornecer subsídios aos governos estaduais e federal na elaboração dos próprios PAEs, a serem fomentados a partir do próximo ano.
"O que se busca é unir os estados entre si e uni-los ao governo federal para somar esforços para enfrentar os problemas e evitá-los", ressaltou Elizabeth Lima, secretária geral da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), também durante o workshop. O objetivo é fornecer um conjunto de diretrizes, dados e informações que propiciem as condições necessárias para a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos estruturados para serem desencadeados rapidamente nas situações de emergência.
Oportunidade - O workshop será uma oportunidade única para que os integrantes das Comissões do P2R2, órgãos ambientais, de saúde, de defesa civil, corpos de bombeiros, sociedade civil, universidades e empresas privadas exponham experiências que contribuam efetivamente no aperfeiçoamento desses roteiros, para melhor adequação às realidades locais e regionais. "É hora de dialogar, definir estratégias. Temos de chegar a um novo patamar de procedimentos e normas em gestão de riscos e acidentes em torno da indústria química. Isso não só para a gestão ambiental, mas também para a gestão de desenvolvimento de um País que tem pretensão de ser a quinta economia mundial em 2017", frisou a ministra Izabella Teixeira.
Depois da finalização de um documento único durante o workshop em Brasília, dentro da estratégia de descentralização do P2R2, serão realizados cinco cursos entre setembro e novembro deste ano. Cada um deles se refere a uma região do País e servirá para a capacitação de membros das Comissões do Plano Nacional na utilização de roteiros para a elaboração dos Planos de Ação de Emergência (PAEs). "Estamos em busca de uma visão crítica em relação à gestão de riscos e pretendemos criar uma agenda de trabalho para os próximos quatro anos", finalizou a ministra Izabella Teixeira, lembrando que "sustentabilidade não é prerrogativa só do meio ambiente, mas de todos nós".
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