Ana Flora Caminha
Com apenas 7,5% da área original conservada em fragmentos florestais, a Mata Atlântica ganhou mais um incentivo para a criação e ampliação de unidades de conservação. O Ministério do Meio Ambiente lançou chamada para apresentação, até 27 de agosto, de projetos cujo objetivo seja contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de importância global para o clima e com relevante biodiversidade.
Base cartográfica, situação fundiária, uso do solo, situação socioeconômica de municípios são alguns dos estudos técnicos necessários à criação ou ampliação de unidades de conservação, assim como consultas públicas. Tais estudos serão apoiados pelo edital, que vai disponibilizar R$ 1,45 milhão. Cada instituição proponente poderá receber um máximo de R$ 260 mil, sendo R$ 80 mil para projeto de UC estadual e R$ 50 mil para cada área de UC municipal a ser criada. Os valores da contrapartida devem ser de, no mínimo, 20% e serão contempladas categorias de UCs previstas no SNUC (Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002), com exceção de áreas de proteção ambiental e florestas estaduais ou municipais.
Os recursos são do projeto "Proteção da Mata Atlântica II", coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção à Natureza e da Segurança dos Reatores Nucleares da Alemanha (BMU), com apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW). Os recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
A Mata Atlântica, considerada um dos biomas com maior biodiversidade no mundo, abarca cerca de 15% do território do Brasil, 3,2 mil municípios, 17 estados e as maiores cidades do Brasil, onde vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro.
Veja aqui o edital.
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