Carine Corrêa
Representantes do Brasil e de outros 16 países megadiversos (nações que detêm a maior biodiversidade do planeta) estão reunidos em Montreal (Canadá) para discutir o protocolo do regime de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS, em inglês) do patrimônio genético oriundo da biodiversidade, cujo objetivo é a distribuição justa e equitativa dos lucros obtidos com a exploração de seus componentes e do conhecimento de populações indígenas e tradicionais.
Este será o principal tema defendido por estas nações na Convenção das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), que será realizada de 18 a 29 de outubro, em Nagoya (Japão). Um dos pontos positivos desta articulação é o fato de as negociações serem estabelecidas de forma integrada pelos países megadiversos mais atuantes de três continentes - América, África e Ásia.
Tradicionalmente, as questões de biodiversidade sempre foram tratadas de forma individual por cada país ou pelos blocos políticos da ONU, geralmente divididos de forma geográfica: América Latina e Caribe; África; Ásia e Oceano Pacífico; Leste Europeu e países desenvolvidos (Oeste Europeu, América do Norte, Austrália, Nova Zelândia e Japão).
De acordo com Bráulio Dias, diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, o grupo dos países megadiversos tem um recorte diferente que inclui os três continentes, o que confere um peso diferenciado às suas posições. Para ele, o principal desafio neste momento são as negociações em torno da criação do regime internacional de ABS, já que esta será a última reunião do grupo sobre o tema antes da COP-10.
O mecanismo está previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada na Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92). Atualmente, fazem parte do grupo de megadiversos: África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela. Essas nações reúnem mais de 70% de toda a biodiversidade do planeta e cerca de 45% da população mundial.
A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, representa o ministério no evento.
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