Na segunda quinzena de agosto, as indústrias automobilística e petrolífera irão apresentar o cronograma de implementação das adaptações necessárias para as novas fases do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
A proposta é resultado da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAP) do Proconve, realizada dia 9 de junho, com a presença dos 10 representantes que compõe o grupo.
A missão da CAP é acompanhar todas as providências necessárias para que as novas fases do Programa para veículos leves e pesados, que vão entrar em vigor em 2012, 2013 e 2014, de fato, entrem em vigor nas datas certas.
Para a nova fase dos veículos pesados, por exemplo, o óleo diesel no Brasil deverá ter, no máximo 10 ppm (partes por milhão) de enxofre, número muito menor do que há atualmente, quando o diesel é comercializado no interior com 1.800 ppm e nas regiões metropolitanas com 500 ppm. Em 2009, o diesel 50 ppm já começou a ser distribuído e espera-se que, em 2014 alcance todo o País, quando será iniciada a distribuição do diesel 10 ppm.
Para que essas metas sejam alcançadas, também ficou acertado para o encontro de agosto que a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Petrobras irão apresentar uma proposta para a Comissão fazer visitas, a título de exemplo, às instalações de fábricas de caminhões, motores e veículos, bem como a refinarias específicas em construção, para que compreendam o tipo de diferença e de investimento que as fábricas estão fazendo e também para terem segurança de que as indústrias vão cumprir as fases do Proconve.
De acordo com estimativas da indústria do petróleo, serão necessários US$ 6 bilhões para fazer as adequações necessárias nos combustíveis e nas refinarias para atender as próximas fases do Programa.
De acordo com o coordenador da Comissão, Rudolf Noronha, está concluída a parte normativa de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Agora, a Comissão quer a comprovação do que foi feito. "A notícia que chega é muito positiva. As indústrias garantem que vão chegar nas datas com os veículos e os combustíveis prontos na rua. Para acompanhar, pedimos aos órgãos normativos e aos representantes dos executores [automóveis e combustíveis] que nos enviem relatórios com mensuração das providências, detalhamento de suas ações e cronogramas", disse Rudolf.
A reunião de agosto será extraordinária e a segunda reunião ordinária da Comissão está marcada para 10 de novembro.
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