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Licenciamento Ambiental promove diálogo entre setor ambiental e econômico

Publicado: Quarta, 09 Junho 2010 21:00 Última modificação: Quarta, 09 Junho 2010 21:00

Aloma Petiane

O secretário-executivo substituto do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, participou nesta quarta-feira (9), no auditório do Edifício Marie Prendi, da cerimônia de encerramento do curso de Licenciamento Ambiental, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O curso teve como objetivo oferecer aos agentes da Rede Nacional de Informações para o Investimento (Renai) subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais.

Para a diretora do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Flora Cerqueira, o curso foi algo inédito para os agentes. "A iniciativa marca a gestão do Governo Lula na área ambiental, aumentando o diálogo intersetorial com a sociedade e o setor produtivo."

Na avaliação do secretário Zanardi, é importante o diálogo entre os setores de meio ambiente e de desenvolvimento econômico. "Vejo nessa iniciativa uma preocupação em construir parcerias, debate para reflexão e reformulação, onde o objetivo é uma visão crítica sobre esses instrumentos de política ambiental. A integração entre estados e municípios é primordial dentro desse processo para criar políticas que terão que ser incrementadas."

Para o coordenador-geral da Renai, Eduardo Celino, o curso teve uma avaliação positiva em relação aos objetivos, e já estão programados novos módulos. "A palavra-chave que caracteriza essa iniciativa é a integração entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento. Ainda no segundo semestre teremos alguns módulos especiais, buscando aproveitar oportunidades de investimentos e negócios que são geradas na própria área ambiental", explicou.

Palestra - Superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Jorge Cunha, e a gerente de Licenciamento do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Érika Cantanhede, ministraram uma apresentação sobre os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos da Companhia Siderúrgica do Atlântico no estado do Rio de Janeiro.

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