O licenciamento ambiental tem sido um tema recorrente para empreendedores interessados em investir no País. No entanto, os setores governamentais de fomento ao desenvolvimento econômico não possuem informações adequadas para oferecer aos potenciais investidores. Desta necessidade surgiu a ideia do Ministério do Meio Ambiente oferecer a agentes do setor econômico os cursos de capacitação em licenciamento.
Como forma de aumentar o diálogo dos órgãos ambientais com a sociedade e o setor produtivo, foi incluída no Curso de Licenciamento Ambiental (LIA 3) uma turma de 60 agentes representantes de 22 estados e do DF, todos integrantes da Rede Nacional de Informações para o Investimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Renai/MDIC).
A função destes participantes é fornecer aos potenciais investidores informações úteis no processo de tomada de decisões, disponibilizando-as, também, para consulta de entidades de fomento ao desenvolvimento, órgãos de pesquisa, organismos públicos e agências internacionais.
Com a participação no curso, os agentes da Renai/MDIC passaram a conhecer melhor a realidade dos órgãos ambientais, bem como a legislação e os procedimentos necessários para o licenciamento. Para esta turma, o curso será encerrado na quarta-feira (09/06), em Brasília, em evento que faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. A abertura será feita pelo secretário executivo substituto, Volney Zanardi.
O Curso de Licenciamento Ambiental integra o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), executado pelo Departamento de Coordenação do Sisnama (DSIS), e foi elaborado em parceria com os departamentos de Ambiente Urbano e de Licenciamento e Avaliação Ambiental do MMA.
A capacitação é realizada na modalidade semipresencial e dividida em três módulos: aspectos gerais do licenciamento; licenciamento de aterros sanitários e estações de tratamento de esgotos e características específicas do licenciamento em cada estado (sendo que esta última fase será presencial).
Serviço:
Encerramento da primeira participação setorial em cursos de Licenciamento Ambiental do PNC.
Data: 9 de junho, quarta-feira, às 14h
Onde: Auditório, Edifício Marie Prendi Cruz, 505 Norte, Brasília-DF
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