Meio Ambiente

Carlos Américo

O Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão reunir cerca de 250 representantes indígenas, de 27 a 30 de maio, em Cuiabá (MT), para discutir a proposta da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Esta é a quarta consulta pública para debater e enriquecer a PNGATI. O evento vai reunir representantes indígenas de Mato Grosso, Pará, Goiás e Tocantins.

A consulta chega à Amazônia assegurando a participação e o controle social dos indígenas no processo de elaboração e implementação da PNGATI. A política vai fortalecer os sistemas indígenas de conservação ambiental e a proteção dos conhecimentos tradicionais indígenas, com a garantia de uma gestão etnoambiental para a proteção dos territórios, como determina o Grupo de Trabalho Interministerial da PNGATI, coordenado pelo MMA, Funai e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O GTI segue a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil faz parte.

As ações de recuperação de áreas degradadas e de restauração das condições ambientais dos territórios indígenas serão priorizadas na política, junto com a valorização das identidades étnicas e de suas organizações sociais.

De acordo com a gerente de projeto da Carteira Indígena do Ministério do Meio Ambiente, Lylia Galetti, as reservas indígenas são ricas em biodiversidade, mas estão ameaçadas com a expansão de atividades econômicas como agronegócio, madeireira e mineração. Por isso, a política vai articular ações dos órgãos envolvidos com os povos indígenas, que hoje são pontuais, segundo Galetti, para serem ampliadas e potencializadas em outras regiões.

A expectativa é que mais de 1.300 representantes de comunidades indígenas participem do processo de construção da política. Durante as três primeiras consultas públicas - Recife (PE), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS) - foram apresentadas diversas recomendações de programa a serem incluídos na PNGATI. Uma delas é a assistência técnica para melhorar o uso sustentável dos recursos naturais.

"O conhecimento dos indígenas é muito mais rico do que a gente pode imaginar", ressaltou Galetti, destacando os bons projetos de manejo florestal desenvolvidos pelos índios e que podem ser potencializados com ajuda técnica.

Outras demandas apresentadas durantes as consultas públicas são adaptação na convivência no semiárido, qualidade da água, lixo e pagamento por serviço ambiental. A última consulta pública será de 25 a 28 de junho, em Manaus (AM)

PNGATI - O objetivo da Política é reconhecer e fortalecer a contribuição dos povos indígenas na conservação da biodiversidade, por meio do manejo tradicional e comunitário dos recursos naturais.

Para isso, o instrumento busca a atuação articulada e eficiente das instituições governamentais e da sociedade civil na gestão ambiental e territorial das terras indígenas, visando à proteção e promoção dos direitos dos índios, como a posse permanente dos seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, assim como a preservação da cultura, do bem-estar e da sobrevivência digna desses povos, em harmonia com a biodiversidade existente em suas terras.