Carine Corrêa
Foi assinado hoje (21/5), em Brasília, um termo de cooperação entre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o CenSipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) com o objetivo de promover o fortalecimento institucional de entidades ambientais nos 43 municípios do Arco Verde, locais onde ocorre a maior taxa de desmatamento da Amazônia.
Por meio deste instrumento, serão repassados R$ 4 milhões ao CenSipam, encarregado de realizar ações de capacitação de técnicos municipais e da sociedade civil, e ainda um programa de assistência técnica (em uma segunda fase) nas localidades. Com isso, o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil (onde o CenSipam está lotado) esperam potencializar atividades econômicas sustentáveis na região.
"Com estes dois pilares, competência técnica e fortalecimento das entidades ambientais, os municípios estarão aptos a elaborar seus programas específicos de combate ao desmatamento, e ao mesmo tempo, elaborar projetos para órgãos de fomento e financiamento, buscando assim o desenvolvimento local sustentável", afirma Fernando Campagnoli, coordenador geral de operações do CenSipam.
Em cada um dos módulos de capacitação as prefeituras vão indicar dois representantes, e haverá ainda um terceiro participante indicado pela sociedade civil. Durante essa fase, o programa vai contar com o apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.
De acordo com Ana Beatriz de Oliveira, diretora do FNMA, a ação é estruturante e pode levar a um futuro controle da gestão ambiental em menor e maior escala pelos municípios, permitindo um avanço nas atividades econômicas, de fiscalização e controle do desmatamento.
Já o representante da ministra Izabella Teixeira na reunião do FNMA, Volney Zanardi, disse que o MMA está revendo a forma de fazer financiamentos e o próprio papel das instituições ambientais. "A ministra nos colocou o desafio de repensar o financiamento do marco ambiental atual. Também vamos precisar estabelecer novas parcerias e fortalecer as bases já existentes, que devem estabelecer um diálogo mais eficaz a partir de agora". Zanardi ressaltou que os municípios devem ocupar um espaço cada vez maior na gestão ambiental.
O Sipam tem grande capilaridade na região amazônica e uma rede integrada de informações e dados em todos os 780 municípios da Amazônia Legal, dos quais cerca de 300 já foram capacitados pelo órgão no uso de ferramentas de geoprocessamento, por meio do programa Sipam Cidades. Iniciada em outubro de 2008, esta iniciativa já capacitou mais de 700 técnicos na região, em 22 municípios do Arco Verde.
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