O diretor de Recursos Hídricos do MMA, Marco Neves, disse, nesta quinta-feira (13), em Rio do Sul (SC), que o processo de elaboração do plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Itajaí cumpriu seus objetivos porque debateu a importância dos recursos hídricos em relação à ocupação e uso do solo.
Durante as discussões no Diálogos da Sustentabilidade da Bacia do Itajaí, Neves lembrou a participação maciça da sociedade civil e gestores municipais na construção do plano, aprovado no dia seis de maio na 23ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê do Itajaí.
O plano diretor institui um conjunto de normas e ações que visam a proteção da água e o controle do seu uso na região. Ele é um importante instrumento de gestão dos recursos hídricos para Governo, empresas e sociedade, garantindo desenvolvimento econômico equilibrado e água de qualidade para todas as gerações, bem como estabelecendo medidas necessárias para o desenvolvimento sustentável na bacia, no que tange à disponibilidade de água e à prevenção de desastres naturais.
O evento, que vai até quinta (14), marca o início da implementação do plano e tem como objetivo proporcionar a troca de experiências socioambientais entre os municípios da bacia hidrográfica do Itajaí visando a sustentabilidade e o fortalecimento das relações interinstitucionais.
O Plano de Recursos Hídricos de uma bacia hidrográfica é o principal instrumento de trabalho de um comitê de bacia, pois estabelece a política da água na bacia. O objetivo e as características gerais de um plano de recursos hídricos são estabelecidas pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97). Desde 1997, a bacia do Itajaí conta com um comitê de gerenciamento.
Com informações da SRHU
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