Meio Ambiente

Melissa Silva

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Branca Americano, participam da terceira reunião do Basic (grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China) nos dias 25 e 26 de abril, na Cidade do Cabo, África do Sul.

A reunião tem o objetivo de definir uma estratégia comum de negociação para a próxima Conferência de Mudanças Climáticas, marcada para dezembro, na cidade de Cancun, no México. A ideia é pressionar os países desenvolvidos para que definam metas de redução de emissões que sejam suficientes para impedir que a temperatura ultrapassasse o aumento previsto de 2º C.

Outro ponto é em relação ao financiamento dos projetos de mitigação dos gases de efeito estufa e de adaptação para reagir às mudanças climáticas, o que exigiria investimentos de U$ 100 bilhões por ano até 2020, número que, no Acordo de Copenhague, caiu para U$ 30 bilhões, e que, de fato, tem garantido U$ 4,5 bilhões para as ações de curtíssimo prazo, como projetos de REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação). A quantia exata, a governança desses recursos e o mapeamento dos fundos já existentes fazem parte de outra discussão no âmbito da Convenção da ONU.

"Hoje existe uma obrigação moral no mundo de se negociar com uma postura mais pró-ativa e menos de oferecer resistência", destaca a secretária Branca. Para colaborar com o processo, durante a primeira reunião do Basic - realizada em Nova Délhi (Índia), em janeiro - o grupo fechou acordo de cooperação para ampliar a transferência de tecnologia e para criar um fundo de apoio à adaptação em países em desenvolvimento.

Fórum - De acordo com a secretária de Mudanças Climáticas, que acaba de participar do Fórum das Maiores Economias sobre Energia e Clima (MEF, sigla em inglês), nos dias 18 e 19 de abril, em Washington D.C. (Estados Unidos), ficou claro entre os representantes dos 17 países convidados um discurso mais aberto e flexível, o que já seria um grande avanço em relação à transparência das questões que devem ser negociadas até a Convenção de dezembro.

Um dos pontos foi o padrão conhecido como MRV, em que os países, principalmente a China, precisam aceitar que suas emissões sejam Mensuráveis, Reportáveis e Verificáveis. Outro ponto debatido foi a metodologia utilizada para isso, pois os Estados Unidos pedem que ela seja variável, o que não permitiria comparação.

"Apesar de serem questões que ainda precisam ser discutidas, é um grande avanço vê-las mais delineadas, mesmo que seja no contexto do MEF - um fórum restrito a alguns países e apenas de debate, não de negociação como o da ONU -, mas que, justamente por essa característica, propicia uma conversa mais franca", avalia Branca.

Outra discussão durante o Fórum foi sobre o tipo de acordo que deve resultar da Conferência, apontando para um documento legalmente vinculante, ou seja, obrigatório para todos os países. A maioria dos países que participaram do MEF considera importante o caráter vinculante. A dificuldade, no entanto, aparece em relação ao formato e também à adesão de todos os países, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento.

A posição defendida pelo Brasil é que o acordo tenha o formato de um protocolo adicional, complementar ao de Kyoto, que passa pelo seu primeiro período de 2008 a 2012. Não se trataria de uma substituição, mas sim de um segundo período do Protocolo, com novas metas.