Representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), do Ministério do Meio Ambiente, da Embaixada da França no Brasil e do Instituto de Pesquisa Ecológica (Ipê) participam da segunda oficina sobre a "Identidade territorial e a valorização dos produtos, serviços e saber-fazer nos mosaicos de áreas protegidas", que acontece em Nazaré Paulista (SP). A oficina teve início nesta terça-feira (20/4) e vai até amanhã (21/4).
O encontro faz parte do programa de Cooperação Franco-Brasileiro, firmado desde 2005, para a construção de formas inovadoras de fortalecimento da gestão dos mosaicos brasileiros de áreas protegidas, que são conjuntos de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas.
A ideia é que a gestão dos mosaicos seja integrada e participativa, considerando os objetivos de conservação, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
Na primeira oficina, realizada em outubro de 2009, em Ilhabela (SP), foi construída a proposta conceitual de um "Sistema Brasileiro de Marca/Selo das Áreas Protegidas", que deverá funcionar como sistema voluntário e solidário de avaliação, capaz de gerar credibilidade a produtos e serviços que estejam adequados aos objetivos e normas dos territórios com mosaicos de áreas protegidas.
O Sistema ainda deve servir de instrumento de valorização das áreas protegidas públicas e privadas e, ao mesmo tempo, incentivar as boas práticas de um território, promovendo a conservação da biodiversidade, o respeito às culturas e tradições regionais e o comércio e as relações socialmente justas.
A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, que participa do encerramento do evento no final da tarde desta quarta-feira, destacou que, "além de criar uma identidade regional em que as pessoas locais possam trabalhar de forma articulada, com ações convergentes e construtivas, o mosaico tem a pretensão de que os produtos da região em torno do mosaico sejam passíveis de receber um selo de origem, classificados como resultado de uma gestão participativa que promove a conservação da biodiversidade", destacou.
Dessa forma, nesta segunda edição da oficina, o grupo de trabalho - formado por especialistas, sociedade civil organizada e representantes de governo - pretende detalhar a proposta conceitual, propor metodologia de funcionamento do Sistema e mecanismos de participação social.
Os mecanismos de funcionamento propostos seguem as experiências do sistema Francês de marca dos Parques Naturais Regionais, a "Marca Parque", que possui caráter coletivo e aberto, com gestão que articula as escalas locais e nacional e o Sistema Participativo de Garantia (SPG), originado no movimento social agroecológico no Brasil e incorporado pela lei de orgânicos, com caráter sistêmico e participativo, favorecendo o controle social e a educação.
O Parque Natural Regional é o território formado pelo todo ou uma parte de vários municípios e que apresenta interesse especial pela qualidade do patrimônio natural e cultural, pelo lazer e descanso dos homens e o turismo, sendo mandatórias suas proteção e organização. Hoje, na França, são reconhecidos oficialmente 46 Parques Naturais Regionais.
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