A partir de 26 de abril, o Ministério do Meio Ambiente dará início à terceira edição do Curso de Licenciamento Ambiental (LiA 2010), promovido pelo Departamento de Coordenação do Sisnama (DSIS), por meio do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC).
A novidade da edição será a participação de técnicos e agentes da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC). A iniciativa pretende aproximar agentes do setor público, ampliando o diálogo entre as áreas ambiental, da indústria e do comércio.
A Renai é uma rede de informações sobre a atividade de investimento no País. Ela conta com o apoio de parceiros como órgãos estaduais de fomento de investimentos e entidades de classe empresariais.
A rede tem por objetivo disponibilizar tais informações para ampla utilização e consulta por parte de investidores, entidades de fomento do desenvolvimento, órgãos de pesquisa, organismos públicos, agências internacionais.
A expectativa do MMA e dos técnicos do MDIC é de que os alunos da Renai conheçam, em linhas gerais, a legislação, as competências para licenciar, os prazos, as etapas do processo, a importância dos estudos prévios de impacto ambiental entre outras especificidades e com isso possam oferecer uma melhor orientação a investidores.
Nessa edição, o DSIS capacitará servidores no Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e Roraima. Esses estados não participaram do LiA 2009, que contou com a participação de outros 16 estados (AC, AP, CE, ES, GO, MT, PA, PB, PE, RJ, RN, RO, SC, SP, SE, TO).
O curso será realizado na modalidade semipresencial, em três módulos: licenciamento em seus aspectos gerais; licenciamento de aterros sanitários e estações de tratamento de esgotos; e etapa presencial em que serão tratadas questões específicas do licenciamento em cada estado.
No total, serão cerca de 630 alunos participantes, sendo 46 da Renai/MDIC e o restante de órgãos ambientais dos estados e municípios.
O Curso seguirá o seguinte calendário:
Módulo 1 - Licenciamento Ambiental: 26/4 a 15/6
Módulo 2 - Licenciamento de Aterros Sanitários e Estações de Tratamento de Esgotos: 16/6 a 26/7
Módulo 3 - Momento presencial (palestras, visitas, workshops) nos estados: 2 a 6/8.
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