Meio Ambiente

Carlos Américo 

Em reunião com os presidentes dos parlamentos da Noruega, Dag Tarje Andersen, e do Povo Sami, Egil Olli, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta segunda-feira (12/4)que iniciativas como o Fundo Amazônia podem mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de assumir seus compromissos e reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica.

Ela falou à comitiva norueguesa que o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) faz parte da estratégia brasileira para criar novas unidades de conservação (UC), e adiantou que serão criados 10 milhões de hectares de UCs na Amazônia nos próximos 10 anos, na segunda fase do Arpa. Nos últimos sete anos, o Brasil foi responsável pela criação de 70% de todas as unidades de conservação criadas no mundo. Para a ministra, o Fundo Amazônia é a base para a implementação do Programa.

A Noruega foi o primeiro país a fazer doação para o Fundo Amazônia. No primeiro ano, foram doados US$ 140 milhões. O governo norueguês anunciou, no entanto, que suas doações podem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à redução do desmatamento nos anos anteriores. A ministra disse que o governo brasileiro trabalha na capacitação social para que todos os grupos da região amazônica interessados possam enviar seus projetos e requerer recursos do Fundo.

Ela destacou a redução de 51% do desmatamento da Amazônia de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, comparado ao mesmo período anterior. "É uma queda sobre o menor índice da história", salientou Izabella, ao lembrar que entre agosto de 2008 e julho de 2009 o Brasil registrou a menor taxa de devastação dos últimos 21 anos (quando o monitoramento começou a ser feito), com 7 km² de floresta desmatada.

A ministra explicou ao presidente Andersen que a queda é resultado tanto das ações de repressão ao crime ambiental executadas pela Comissão Interministerial de Combate ao Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) - que conta com o Ibama, Polícia Federal e Força Nacional - quanto das alternativas sustentáveis para os municípios e povos da floresta. Dentre elas, as políticas para a sociobiodiversidade, como a que garante preço mínimo para produtos como o açaí, babaçu, borracha, carnaúba, castanha, pequi e piaçava.

Para este ano, Izabella adiantou que dez novos itens serão incluídos nesta lista. A garantia de preço mínimo para esses produtos proporciona renda para as comunidades tradicionais e amplia a proteção da floresta, uma vez que as árvores em pé garantem o sustento das populações locais.

A ministra também citou a operação Arco Verde, que leva alternativas de desenvolvimento sustentável para os 43 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2008.

Para ela, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal vai permitir o desenvolvimento sustentável da região, tanto na área urbana quanto na rural.

Mudança climática - Izabella pediu ainda o apoio dos noruegueses à convenção do clima, que acontecerá em dezembro em Cancún. Segundo ela, o Brasil vai "trabalhar fortemente" pelo diálogo entre os países a fim de alcançar um bom resultado na conferência.