O Ministério do Meio Ambiente e a Fiocruz assinaram, nesta segunda-feira (22/03), no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação técnico-científica, com duração de cinco anos, para integrar políticas públicas de saúde e meio ambiente, implementação de ações e consolidação dessa agenda bilateral, dando prosseguimento às deliberações da Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA).
Ao lado do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc elogiou o apoio da Fiocruz em ações do MMA com a CNSA, organizada no ano passado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e das Cidades.
Os resultados das conferências nacionais de Meio Ambiente, de Saúde, das Cidades e de Saúde Ambiental serão usados como base para os projetos que vão surgir a partir desta parcerias do MMA com a Fiocruz. A idéia é reduzir os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente e a saúde da população.
Por isso, dentre as ações previstas no acordo estão fiscalizar e substituir o amianto por produtos não lesivos à saúde e ao meio ambiente; contribuir para a formulação e implantação do Plano Nacional de Qualidade do Ar; fortalecer a política de reavaliação dos princípios ativos de agrotóxicos utilizados no Brasil; contribuir para a revisão e implantação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas; e incentivar a qualificação da participação dos trabalhadores no processo de licenciamento ambiental, por meio dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest).
A cooperação ainda prevê a produção e a disseminação de conhecimento e o desenvolvimento tecnológico, buscando melhorar as condições de saúde da população e dos ecossistemas em escalas local, regional e nacional. Os principais eixos serão a biodiversidade, as mudanças climáticas, os projetos de grandes impacto, a sustentabilidade socioambiental e a Rede de Cidades Saudáveis.
A cooperação MMA-Fiocruz vai considerar os seguintes aspectos
- A relação direta entre meio ambiente e seus determinantes na promoção da saúde, bem como a prevenção e controle de doenças que afetam a saúde humana e sua qualidade de vida, por meio de alterações no meio ambiente.
- A necessidade do estabelecer estratégias conjuntas para reduzir impactos diretos e indiretos, provenientes de alterações ambientais, que a saúde humana pode sofrer.
- A exposição aos efeitos relacionados à mudança do clima tem 66% de probabilidade de afetar a condição de saúde de milhões de pessoas, particularmente àquelas com menor capacidade de adaptação.
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