O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Costa, afirmou, na abertura da 2ª Conferência Latinoamericana de Saneamento (Latinosan), em Foz do Iguaçu, Paraná, que ter acesso aos serviços de saneamento já não é mais suficiente. Segundo ele, o fundamental é ter qualidade nos serviços prestados. O secretário disse que o encontro que vem acontecendo em Foz do Iguaçu, desde domingo (14), propicia o intercâmbio de informações, experiências, erros e aprendizado entre os países. "A partir desta troca será possível traçar ações estratégicas para a universalização dos serviços de saneamento básico", explicou. Dezessete países latinos participam do encontro.
Silvano Costa lembrou que o Brasil já dispõe de valiosos instrumentos legais para melhor atuação no setor de saneamento, como a Lei de Saneamento (11.445/07), que leva em consideração o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Tem também o Plano Nacional de Saneamento, previsto para ser concluído em 2010; o Plano sobre Mudança do Clima; o Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico lançado pelo MMA em dezembro passado. Um outro instrumento é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
"A Política de Saneamento Básico deve estar em harmonia com as políticas de saúde, meio ambiente, de recursos hídricos, de desenvolvimento urbano, de habitação e com as demais que lhe sejam correlatas", disse Costa. Hoje pela manhã, no painel "Impacto das Mudanças Climáticas no Saneamento", Silvano Costa reafirmou a importância da sinergia entre as áreas e ressaltou a importância do trabalho articulado e bem planejado para a mitigação e adaptação às alterações do clima.
A 2ª Latinosan dá continuidade às discussões iniciadas no encontro, realizado em 2007, em Cali, na Colômbia. Na ocasião, 17 países assinaram a "Declaração Ministerial de Cali", onde consta os objetivos de priorizar o saneamento nas políticas nacionais de desenvolvimento; o apoio para o alcance aos objetivos do milênio e a cooperação intergovernamental na América Latina.
A conferência continua até a próxima quinta-feira (18/3) com discussões sobre a busca para melhorar o bem estar da população, com ênfase no combate à pobreza, prestação de serviços de saneamento básico e gestão dos recursos naturais. Os conteúdos dos painéis vêm sendo apresentados em reuniões plenárias, seminários e mesas-redondas e contam com a presença de especialistas nacionais e internacionais.
Com informações da SRHU
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