O Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal foi um dos temas de destaque no VII Fórum de Governadores da região, realizado nesta sexta-feira (12/3), em Porto Velho, Rondônia. Considerado um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial, o MacroZEE pretende promover a transição do atual modelo de desenvolvimento da região amazônica, para um modelo de desenvolvimento sustentável.
O apoio ao documento-base do MacroZEE, que encerrou a fase de consultas públicas no último dia 6 de março e está em fase de consolidação, foi reafirmado ao final do encontro de governadores quando foi aprovada a Carta de Porto Velho. A carta foi assinada pelos governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi; do Maranhão, Roseana Sarney; do Pará, Ana Júlia Carepa; do vice-governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho; do Amazonas, Eduardo Braga; de Roraima, José de Anchieta Júnior; do Acre, Binho Marques e de Rondônia, Ivo Cassol.
Na carta os governadores declaram que "todas as ações e investimentos a serem realizados na região devem ser orientados pelo Macrozoneamento da Amazônia Legal" e que o estudo deve ser considerado uma referência estratégica à implementação de políticas e programas que estão promovendo grandes transformações na região. Eles também destacaram que o MacroZEE terá maior eficácia se integrar e coordenar os esforços da União e dos Estados em prol de uma agenda comum de desenvolvimento de bases sustentáveis.
Um balanço do MacroZEE foi apresentado no fórum pelo diretor do Departamento do Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, durante reunião dos secretários estaduais de Planejamento da Amazônia, na quinta-feira (11). O documento aborda os desafios desta transição de modelos e indica estratégias para adequações de diferentes setores da economia como o energético e mineral, agricultura, planejamento integrado de infra-estrutura e logística, bem como o territorial rural e urbano, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas na Amazônia.
A proposta preliminar do documento foi elaborada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico e Econômico do Território Nacional (CCZEE), apoiada pelo Consórcio ZEE Brasil e composta por 14 ministérios: Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Social, Transportes, Justiça, Minas e Energia, Cidades, Defesa, Ciências e Tecnologia, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Contou ainda com a participação de representantes dos nove estados da Amazônia, reunidos em um grupo de trabalho instituído com esta finalidade.
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