Bárbara Bomfim
O Departamento de Zoneamento Territorial (DZT), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reuniu, nesta quinta-feira (04/03), representantes de secretarias e de órgãos vinculados ao Ministério a fim de coordenar e fortalecer o papel do MMA no gerenciamento costeiro do país. Uma das sugestões do grupo é a publicação de uma portaria que institua o Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro do MMA (GIRGERCO-MMA).
Uma das atribuições do grupo seria a de assessorar a Coordenação Nacional de Gerenciamento Costeiro na implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC). "O grupo teria a responsabilidade de fazer um planejamento integrado, coordenado e sinérgico das ações do MMA voltadas para a zona costeira", disse Roberto Vizentin, diretor do Departamento de Zoneamento Territorial.
A proposta é que o grupo seja composto pelas secretarias de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, de Biodiversidade e Florestas, de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, além do Ibama, do ICMBio e da Agência Nacional de Águas (ANA).
Durante a reunião, foi apresentado um documento sobre o estado atual do gerenciamento costeiro. Com 29 páginas, o documento faz um diagnóstico dos atuais problemas, define prioridades e prevê os desafios para o período de 2010-2011 da zona costeira do Brasil.
Segundo Vizentin, o estudo destaca a necessidade de um ordenamento das atividades humanas na costa, sublinhando a importância de assegurar a sustentabilidade no que diz respeito à expansão de obras de infraestrutura, como estradas e portos, ao crescimento do turismo e à instalação de parques eólicos. "As obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] são tratadas como uma oportunidade para melhorar a infraestrutura na zona costeira, mas isso deve ocorrer sempre a partir da perspectiva da sustentabilidade", afirmou.
Ainda de acordo com o documento, devem ser desenvolvidas ações para mitigar fenômenos como erosão, deslocamento de massa e enchentes que atingem áreas da zona costeira, consideradas de alta vulnerabilidade, e também estender a política de criação de Unidades de Conservação aos ambientes terrestres e aquáticos da costa brasileira.
O litoral brasileiro tem quase 10 mil quilômetros de extensão, com uma grande diversidade formações, incluindo praias, falésias, dunas, mangues, recifes, baías, restingas e outras formações menores.
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