A criação de fundos de investimentos visando às mudanças climáticas e a revitalização da Caatinga; o fortalecimento e ampliação de programas como o Água para Todos e a garantia de água potável e luz elétrica para todas as escolas do Semiárido brasileiro. Estas são algumas das 90 propostas da agenda político-institucional que está sendo discutida nesta quinta e sexta-feira em Petrolina-PE, durante o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação.
O evento, promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, foi aberto em Juazeiro (BA) na noite da última quarta-feira (3/3) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e durante a manhã e tarde de hoje (4/3) lotou o auditório do Senai, em Petrolina (PE), com a presença de representantes e especialistas do Governo Federal, de 11 estados, comunidade científica e da sociedade civil.
Para o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, o Encontro está celebrando o processo de pactuação de compromissos denominado Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro, que vem sendo construído a partir de reuniões realizadas no final do na passado e em fevereiro deste ano, com a reunião de Campina Grande (PB).
"O processo de desertificação é resultado de uma combinação de fatores climáticos e de manejo da terra. Hoje, 15% do território nacional sofrem com este problema. Ao final deste encontro, teremos um documento com uma série de ações a serem desencadeadas, já a partir do próximo mês de maio, visando o enfrentamento de desafios como a redução da pobreza e da desigualdade, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e ampliação da capacidade produtiva", adiantou o Secretário.
Para o representante da Articulação do Semiárido -- ASA, Pedro Paulo, a iniciativa foi bastante oportuna, tanto pela importância das propostas como pela participação das entidades em comunhão com os poderes constituídos nas esferas municipal, estadual e federal. "Este trabalho é um ponto de partida. Há muito o que fazer para combater a degradação dos recursos naturais e a ameaça das mudanças do clima".
Entre as propostas discutidas, repercutiu bastante a criação do Fundo Caatinga, que será operacionalizado pelo Banco do Nordeste. Uma iniciativa que vai revitalizar o bioma Caatinga a partir do repasse de recursos para as comunidades, principalmente de produtores rurais das áreas de sequeiro. Outro mecanismo de caráter permanente, que também foi apresentado durante o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, o Fundo de Mudanças Climáticas também gerou muita discussão. Oriundo de recursos da exploração de petróleo, este fundo será gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e 50% de todo dinheiro arrecadado será destinado para o Semiárido brasileiro.
Concluir a composição da Comissão Nacional de Combate à Desertificação para que ela cumpra seu papel de fiscalizadora das ações para o Semiárido foi um dos fortes apelos dos participantes do encontro. Presidida pelo ministro do Meio Ambiente, a comissão é integrada por 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, 11 representantes da sociedade civil, um da Anamma e dois representantes de entidades do setor empresarial.
Com Informações da Clas - Comunicação & Marketing
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