Aida Feitosa
Representantes dos municípios líderes em desmatamento dos estados do Pará e do Maranhão participaram de reunião, nesta quarta-feira (03), em Marabá (PA), com representantes de 5 órgãos do governo federal para discutir ações de consolidação da segunda etapa da Operação Arco Verde Terra Legal, lançada em junho de 2009 pelo presidente Lula.
"Essa operação vai mostrar para o mundo que os brasileiros podem proteger sua floresta e garantir a qualidade de vida para a população que vive aqui", afirmou o coordenador do Departamento de Combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente Mauro Pires.
Nesta nova etapa da Arco Verde, o governo federal começa a acertar os compromissos fechados com os governos estaduais e municipais, entre junho e outubro de 2009, com foco na regularização fundiária e ambiental, no acesso ao crédito, na assistência técnica especializada e na difusão tecnológica.
O encontro de Marabá será seguido por reuniões do governo federal com representantes dos municípios do Mato Grosso, em Cuiabá; e com representantes dos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima, em Porto Velho, ao longo desta semana.
Na primeira parte dos trabalhos em Marabá, os prefeitos receberam a doação de patrulhas agrícolas mecanizadas, feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Na parte da tarde conheceram de forma detalhada o curso de capacitação que o Ministério do Meio Ambiente vai oferecer aos gestores municipais; além dos mecanismos de aquisição da tecnologia utilizada pelo Sipam - o Sistema de Proteção da Amazônia. O Ministério de Desenvolvimento Agrário também apresentou as ações que estão sendo empreendidas para a regularização rural e o BNDES tratou dos projetos de financiamento que serão disponibilizados.
O curso de capacitação oferecido promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente e pelo Sipam, terá como foco gestores municipais que atuam nos 43 municípios que mais desmatam o bioma amazônico.Também participam gestores estaduais e representantes da sociedade civil, totalizando até 280 pessoas.
"Com o curso, os técnicos vão entender melhor a legislação, o papel do licenciamento e a importância do combate ao desmatamento. Só o trabalho conjunto vai garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia", destacou Mauro Pires.
O curso terá dois eixos principais: aulas presenciais e assistência técnica. Segundo a coordenadora do Fundo Nacional de Meio Ambiente, Ana Beatriz de Oliveira, com o conhecimento adquirido vai ser possível aumentar a arrecadação dos municípios não só pelo aumento do tributo coletado, mas, também, pela viabilidade de recursos junto a órgãos financiadores por meio de projetos contextualizados.
As oficinas presenciais serão ministradas nos sete pólos em que os municípios foram divididos: Altamira, Marabá e Cumurú do Norte, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; e Juína, Alta Floresta e Confreza, no Mato Grosso. As aulas estão estruturadas em cinco módulos de 40 horas cada, durante 10 semanas, totalizando 200 horas.
Na etapa de assistência técnica, que terá duração de 12 meses, uma equipe de consultores acompanhará a elaboração de projetos e dos instrumentos de gestão abordados durante o curso.
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