Quatro resoluções e um informe estarão na pauta da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), marcada para os dias 17 e 18 de março. A pauta foi definida durante a reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais (Cipam) realizada na manhã desta segunda-feira (1º/3), que foi conduzida pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic) e conselheira titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no órgão colegiado, Samyra Crespo.
Na próxima reunião do Conama, o Cipam vai apresentar um informe sobre o processo de discussão do Regimento Interno do conselho. Segundo o diretor do Conama, Nilo Diniz, há a expectativa de que na reunião seja aprovada a resolução que trata da vegetação localizada em áreas de alta altitude. Na oportunidade, os conselheiros que haviam feito um pedido de vista ao processo irão apresentar seus pareceres sobre a resolução.
A pauta ainda prevê a revogação do parágrafo único do art. 16 da resolução, referente a pilhas e baterias, sem prejuízo da fiscalização do Ibama para a entrada desses materiais importados no Brasil.
Na reunião também serão apreciadas as resoluções que dispõem sobre empreendimentos que causam significativo impacto em unidades de conservação em suas zonas de amortecimento e sobre os critérios para caracterização de atividades da agricultura familiar como sendo de interesse social para intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP).
A 97ª Reunião Ordinária do Conama será realizada no auditório nº1 do Edifício Sede do Ibama, no Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN Trecho 2), em Brasília/DF.
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