Trabalhar em parceria com as demais secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), levando em conta a importância do tema recursos hídricos e sua relação com os problemas ambientais, é uma prioridade de Silvano Silvério, que está oficialmente à frente da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) desde a última sexta-feira (5), data em que foi publicada sua nomeação no Diário Oficial da União (DOU).
Nesta sexta-feira (12/2), Silvério apresentou os desafios da secretaria formada pelas diretorias de Recursos Hídricos e de Ambiente Urbano e pelo Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Na conversa informal com os servidores, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, em Brasília, o novo secretário disse que a SRHU, na gestão anterior, deixou um importante legado para o país no que diz respeito à Política Nacional de Meio Ambiente e que esse trabalho terá continuidade.
Em 2010, uma das grandes responsabilidades da secretaria será a de colocar em curso a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Um calendário já foi estabelecido para que a revisão seja efetivada e um dos objetivos é incluir o tema da mudança climática na proposta de revisão. O PNRH define diretrizes para o uso racional da água e orienta políticas públicas que tenham interação com a gestão de Recursos Hídricos. Além disso, a secretaria tem como desafio a realização da Pré-Conferência das Águas, referendada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e que deve reunir, em Brasília, cerca de seiscentas pessoas. O evento antecipará a Conferência Nacional das Águas, prevista para ocorrer em até dois anos.
No que se refere à Diretoria de Ambiente Urbano (DAU), o novo secretário destacou a iminente aprovação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A proposta vai responsabilizar todos os geradores de resíduos sólidos e, nesse sentido, mudar toda uma cultura de coleta, destinação e reciclagem desses materiais no país. "Vamos conversar com lideranças políticas e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que a proposta seja aprovada ainda neste primeiro semestre", acrescentou Silvério.
O novo secretário destacou a importância do fortalecimento dos consórcios intermunicipais para melhor gestão de resíduos e convidou todos os presentes a prestigiar a solenidade de formalização de oito convênios apoiados financeiramente pelo MMA, marcado para o próximo dia 24 de fevereiro, com a presença do ministro Carlos Minc. A ideia, segundo Silvério, é viabilizar 21 consórcios até o final do ano. Para março, Silvério anunciou o lançamento do Programa de Compra de Resultados Futuros, que trata de investimentos para construção de aterros sanitários e para a realização de processos de reciclagem e cujo projeto piloto contará com recursos da ordem de R$ 10 milhões.
Já o Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, de acordo com o novo secretário, deve melhorar a coordenação das ações relativas ao Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e Parnaíba, como as de controle da erosão, de esgotamento sanitário, de resíduos sólidos, de recuperação e preservação de mananciais e de monitoramento do desmatamento na região. Silvério também falou sobre a necessidade de potencializar o Programa Água Doce sobre a extração de água salobra na região do semiárido do Nordeste brasileiro, que conta com recursos previstos para 2010 e é muito importante sob o ponto de vista da sustentabilidade ambiental.
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