Numa das paisagens mais deslumbrantes do Piauí, o Parque Nacional da Serra das Confusões se tornará, a partir de março, a maior unidade de conservação da Caatinga ao incorporar aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área da Serra Vermelha. Situado ao sul do estado em um bioma de transição com o Cerrado, o Parque preserva, ainda, sítios históricos de valor inestimável, além de ser um importante destino turístico do Nordeste.
Um acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Piauí, que vinha sendo costurado desde 2008, foi fechado nesta quarta-feira (10/2) entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Piauí, Wellington Dias, em reunião no MMA com o presidente do ICMBio, Rômulo Mendes.
Com isso, as áreas de maior altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área protegida, e a agropecuária poderá explorar as áreas mais baixas. O decreto ampliando o Parque deverá ser assinado no início de março pelo presidente Lula.
O entendimento prevê, ainda, a incorporação da reserva legal de 20% das propriedades, como é previsto pelo Código Florestal para o bioma Caatinga, pelo Parque. A medida é destinada a atender aos produtores que atuam no entorno daquela Unidade de Conservação e assegurar uma área maior para a produção.
O memorial descritivo da área está em fase de conclusão pelo ICMBio. Documento que servirá para definir, além do território a ser incorporado ao parque, a Área de Preservação Permanente (APP) para os pequenos, médios e grandes produtores da região. O Instituto já identificou a área de concentração prioritária para a produção na região de Novo Horizontina. A estimativa inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões em 270 mil hectares, número que depende da conclusão do memorial.
Peixe Boi - Na reunião também foi discutida a criação no Piauí de um Refúgio da Vida Silvestre, na região litorânea de Cajueiro da Praia, no estuário do Rio Timona. A expectativa é que o Governo aproveite que 2010 foi declarado pela ONU como "Ano Internacional da Biodiversidade" para anunciar a medida. Pesquisadores identificaram a área como o único ponto no País onde o peixe boi marinho - uma das espécies brasileira mais ameaçadas de extinção - consegue se reproduzir naturalmente.
Segundo Rômulo Melo, os entendimentos são no sentido de compatibilizar as atividades turísticas à necessidade de conservação do peixe boi marinho. "Estamos discutindo com o Governo do Estado a possibilidade de ajustarmos os limites propostos originalmente, de forma a ampliarmos a conservação e ainda ser viabilizado o turismo, no que diz respeito à indústria hoteleira", disse.
Clima - Durante o encontro, o governador do Piauí ainda entregou ao ministro documento com sugestões de medidas preventivas para o semiárido que possam ser especificadas no decreto de regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que está em elaboração por vários ministérios, sob a coordenação da Casa Civil, desde que foi sancionado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.
Entre as ações sugeridas estão a proteção da fertilidade do solo, projetos de microbacias, mudanças do sistema de produção agrícola, planos de prevenção de erosão em períodos de cheias após longas estiagem, e outras iniciativas. "É mais barato impedir a degradação do que recuperar, sem contar o que se perde de qualidade de vida para a população e para a produção agrícola", realçou o ministro Minc.
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